Há 3500 lares ilegais a operar em Portugal, denuncia associação

A Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos alertou ontem para a "proliferação" de lares clandestinos em Portugal, estimando que atinjam já os 3500, uma situação que está a levar a despedimentos nas instituições legais.

"É um problema já antigo, mas a percepção que deriva das queixas dos associados é que a situação se agravou muito nos últimos dois anos e é generalizada no país", disse à agência Lusa o presidente da associação, que reúne 200 lares com fins lucrativos.

João Ferreira de Almeida avançou que só na zona do Médio Tejo foram identificadas 86 casas ilegais, que constam de uma lista que a associação elaborou e enviou para os centros distritais da Segurança Social. "Se fizermos uma média de oito a dez utentes por casa clandestina, são entre 30 mil a 35 mil pessoas", disse, questionando: "Como é que se vai resolver este berbicacho? Eu sei que é difícil, agora que o problema existe, existe".

Dados do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social referem que foram encerrados 36 lares em 2010, na sequência de 713 acções de fiscalização, e 109 em 2011, resultantes de 750 inspecções. Até 15 de Junho deste ano foram realizadas 261 inspecções, que levaram ao encerramento de mais 34 lares.

Nas contas da associação, a actividade clandestina representa um prejuízo estimado anual para o Estado de 50 a 80 milhões de euros devido à menor receita fiscal e contribuições para a Segurança Social e aos custos para o Serviço Nacional de Saúde, decorrentes das "más condições de assistência médica" nos lares ilegais.

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