DGS divulga metas até 2016 dos oito programas nacionais prioritários na área. Novos casos de sida continuam em queda

A redução em 50% do número de mortes por VIH/sida e de 25% dos casos de infecção são duas das metas mais ambiciosas a atingir até 2016, no âmbito dos planos nacionais prioritários de saúde, que até dia 9 de Julho se encontram em consulta pública.

Os objectivos do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, agora divulgado pela Direcção-Geral de Saúde (DGS), incluem também a diminuição dos diagnósticos tardios de 65% para 35% e a eliminação da transmissão da infecção por VIH da mãe para o filho. Estes objectivos, como é sublinhado no documento, são assumidos num momento em que "Portugal continua a apresentar das mais elevadas incidências de infecção por VIH da Europa Ocidental", apesar de se observar uma tendência favorável de descida no número de novos casos (1518 diagnosticados em 2010, contra 1941 em 2007).

Segundo um relatório divulgado em 2011 pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e com dados relativos a 2009, as mortes associadas à infecção VIH/sida nesse ano ascenderam a 97, quando em 1999 eram 653 - uma quebra de 85% no espaço de dez anos. Por outro lado, e de acordo com dados do Núcleo de Vigilância Laboratorial de Doenças Infecciosas citados no programa, do total de casos de infecção por HIV em Portugal, 38,7% corresponderam a utilizadores de drogas, 42,9% a transmissão heterossexual, 13,5% a transmissão homossexual e 0,8 a transmissão pela mãe ao filho.

Outro dos programas agora divulgados, o da Prevenção e Controlo do Tabagismo, dirige-se de forma particular às camadas mais jovens, com base em dados que indicam que a iniciação ao consumo de tabaco tem lugar, habitualmente, durante a adolescência. No documento são citados dados recolhidos em 2012, no âmbito de um estudo Eurobarómetro, segundo o qual 22% dos portugueses fumadores ou ex-fumadores disseram ter começado a fumar regularmente com menos de 15 anos e apenas 6% referiram ter começado a fazê-lo depois dos 25. Através de outro inquérito, realizado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) junto de alunos do ensino público, em 2011, concluiu-se que 64,6% dos rapazes e 64,9% das raparigas, com 18 anos, afirmavam já ter consumido tabaco.

Menos jovens a fumar

Neste campo, e em termos gerais, as metas anunciadas para 2016 são a redução em, pelo menos, 2% da prevalência do consumo de tabaco na população com 15 ou mais anos e a eliminação da exposição ao fumo ambiental. Pretende-se, por exemplo, fazer cair a percentagem de jovens escolarizados de 16 anos que referem já ter fumado alguma vez de 43 para menos de 40% e reduzir de 69% para menos de 60% a percentagem dos adolescentes que consideram fácil ter acesso ao tabaco. Tendo igualmente como valores de referência os que resultam do Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas, realizado pelo IDT, define-se também o objectivo de fazer baixar de 5,5 para menos de 4% os jovens com menos de 13 anos que referem ter fumado nos últimos 30 dias.

Já o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável propõe-se, entre outras iniciativas, "modificar a oferta de determinados alimentos (com elevado teor de açúcar, sal e gordura)", controlando o seu fornecimento e venda nos estabelecimentos de ensino e de saúde, nas instituições que prestam apoio social e nos locais de trabalho. Da lista de estratégias faz ainda parte a criação de ferramentas electrónicas que permitam o planeamento de menus saudáveis, de fácil utilização e economicamente acessíveis.