A nova legislação foi anunciada pelo Ministro do Interior e da Justiça, Tareck El Aissami, e entrou em vigor nesta sexta-feira. A partir de agora está proibida a venda de armas e munições a particulares e só o Exército, a polícia e algumas empresas de segurança poderão comprar armas ao fabricante e importador de armamento detido pelo Estado.

A medida pretende aumentar a segurança no país quando faltam quatro meses para as eleições de Outubro em que o Presidente Hugo Chávez procurará manter-se no Palácio de Miraflores. Mas num país onde há seis milhões de armas nas mãos dos quase 30 milhões de habitantes, segundo as estimativas mais conservadoras, prevê-se que a proibição aumente a procura de armamento no mercado negro.

Caracas, a capital, é uma das cidades mais violentas da América Latina, e foi aí que se registaram mais de 18 mil homicídios no ano passado.

Nos dias que antecederam a introdução da nova lei, o Governo decretou uma amnistia que permitiu aos cidadãos entregarem as armas ilegais que tivessem em sua posse sem qualquer sanção, Chávez defendeu o “desarmamento dos civis” ainda que a oposição tenha manifestado dúvidas de que o Governo e a polícia tenham capacidade para pôr em prática a nova lei.

“Ninguém vai poder ter armas novas, nem licença de porte de arma. As armas só serão vendidas à polícia e às forças armadas, a tendência é para desarmar a população civil”, disse Tareck El Aissami ao diário venezuelano El Tiempo.

Os números oficiais indicam que, na Venezuela, a taxa de homicídios é de 48 por 100 mil habitantes e que 90% desses homicídios são cometidos com armas de fogo. Segundo o Observatório Venezuelano da Violência, 2011 foi mesmo um dos anos mais violentos de que há registo.

O candidato da oposição que irá disputar as eleições de Outubro com Chávez, Henrique Capriles, fez da segurança uma das questões centrais do seu programa e sublinhou que, na Venezuela, morre uma pessoa a cada 30 minutos devido à violência e há um sequestro em cada oito horas que passam.