Perante as manifestações de xenofobia na Europa, os conflitos armados no Mali, na Somália e na Guiné-Bissau, e a realpolitik europeia, é oportuno reler - e homenagear - o autor de Peau Noire, Masques Blancs

Setenta anos depois da publicação de Peau Noire, Masques Blancs (1952), pouco mais de 50 depois da morte de Frantz Fanon em Bethesda, Maryland, a 8 de Dezembro de 1961, meio século sobre algumas independências africanas, e... se fosse preciso um contexto para justificar esta evocação, muitos haveria: as manifestações de xenofobia em alguns países europeus, os conflitos armados de grande violência no Mali, na Somália, na Guiné-Bissau, ou a realpolitik de países europeus quando ignoram os conflitos africanos que afectam a vida das populações. É oportuno rever algumas das teses de Frantz Fanon (Martinica, 1925), homenageando-o. Mas quem foi Frantz Fanon?

Um revolucionário errante? Um martinicano existencialista sartriano? Um psiquiatra revolucionário? Um ideólogo das independências africanas? Foi um pouco de tudo isto, mas o que importa evocar são as suas teses de desconstrução do racismo a partir de uma perspectiva que foi nova e que resultou da sua formação como médico psiquiatra. No entanto, a sua experiência de vida - naquilo que haveria de ser matéria de trabalho dos futuros Estudos Culturais - constitui matéria de reflexão: quando Fanon se alista no exército francês, aos 18 anos, e chega a Casablanca como parte de um contingente de aliados, descobre que é a sua cor de pele que o diferencia dos seus camaradas de armas europeus. Apesar disso, recusa a bandeira da negritude reclamada, entre outros, por Aimé Césaire (de quem chegou a ser aluno, no Liceu da Martinica), afirmando que o negro em si não é mais do que o branco e é ele e não outro o seu próprio fundamento. Posição particularmente heterodoxa num contexto de formação de ideologias que pouco se interessavam pelo indivíduo em particular.

O livro Peau Noire, Masques Blancs, escrito quando o autor tinha apenas 27 anos e que pretendia ser a sua tese de fim de curso - propósito que lhe foi recusado -, constitui, pois, um desvio em relação àquilo que eram à época as teses dos independentistas africanos, que se baseavam na "filosofia da negritude" - Aimé Césaire, Léopold Senghor, entre outros -, contrapropondo uma análise dos mecanismos do racismo e da subjugação dos negros pelo colonialismo a partir de uma leitura crítica do uso da língua (francesa, no caso) e, em particular, das teorias psicanalíticas cujas estruturas, nomeadamente as que assentam na utilização dos mitos ancestrais europeus, Fanon considera serem manifestações teóricas do racismo e do colonialismo sobre o psiquismo. Sobre o uso do francês, língua do colonizador, pelos negros nascidos em África - cujos efeitos são, afirma, diferentes dos sentidos pelos caribenhos -, apresenta muitos exemplos de as suas múltiplas estruturas fonéticas, morfológicas e sintácticas colonizam o africano e lhe determinam um comportamento social e psicológico de pessoa colonizada e uma resposta socio-psicológica condicionada. (As pessoas que fazem teatro de autores europeus em línguas europeias em África ainda hoje conhecem este mecanismo de alienação.) E também de como, do ponto de vista do francês nascido na Europa, o uso da mesma língua determina a relação colonial, e até racista, porque, entre outros efeitos, produz e reproduz clichés maioritariamente pejorativos sobre os negros.

Num capítulo essencial desta obra, O Negro e a psicopatologia, Fanon diferencia com acuidade as estruturas de parentesco das famílias europeias e das famílias negras norte-africanas, pondo em causa com bastante ousadia a validade dos diagnósticos dos psiquiatras e, muito em particular, dos psicanalistas europeus, que questiona sobre a validade das nevroses edipianas em algumas sociedades africanas. Por outro lado, insiste ao longo de todo o capítulo que a violência colonial é uma violência racista que afecta, essa sim, o negro e está na origem das patologias psíquicas dos colonizados. Esta é uma tese fundamental de todo o seu trabalho que vai ter repercussões na sua vida como psiquiatra e como combatente pelo fim do colonialismo.

Em 1953, quando é nomeado psiquiatra-chefe do Hospital de Blida, na Argélia, Fanon põe em prática aquilo a que chama uma psiquiatria descolonizada, social e política; democratiza a estrutura colonial do hospital, abre-o à população e, depois de estudar certas práticas terapêuticas tradicionais dos curandeiros negros locais, introdu-las nas suas terapias, antecipando as teses do filósofo Michel Foucault sobre o poder e a loucura. A pouco e pouco, vai tomando a opção política de se juntar à luta de libertação da Argélia e por isso será expulso do país, então sob dominação francesa; muda-se para Tunis, onde continua a exercer a sua profissão de psiquiatra num hospital da cidade e onde é, ao mesmo tempo, redactor do El Moudjahid, jornal oficial da Frente de Libertação Nacional. Passa a dar conferências internacionais representando o Governo de Libertação Argelino, mas não se coíbe de criticar o nacionalismo exacerbado dos movimentos nacionalistas e a ascensão das burguesias locais ao poder e à máquina do Estado. O seu pan-africanismo é de contornos humanistas e existencialistas, ao que não é alheia a sua leitura dos filósofos Jean-Paul Sartre (que lhe prefaciou dois livros) e Merleau-Ponty (com quem teve aulas). Não será, pois, por acaso que um último aspecto, também ele inovador, nesta obra seja a reclamação do corpo como lugar de confronto com o mundo. A última frase do livro é: "Ó meu corpo, faz de mim sempre um homem que interroga".

Posteriormente, Frantz Fanon escreveu ainda os livros L"An V de la Révolution Algérienne (1959) e Les Damnés de la Terre, que haveria de sair a público antes da sua morte, a 8 de Dezembro de 1961, aos 36 anos de idade. Les Damnés de la Terre é o testemunho político do autor, que leva aos limites a sua argumentação em defesa do fim do colonialismo, a que corresponderá o princípio, de facto, do humanismo. Neste aspecto, a cultura do indivíduo em particular, do indivíduo não alienado pelo colonialismo, é uma pedra basilar na criação de uma cultura de uma nação - e a este tema dedicará um dos últimos capítulos desta obra onde os níveis dos discursos políticos se confundem com o subjectivismo da sua prática de psiquiatra. Frantz Fanon foi muitas vezes criticado pela radicalidade com que, em determinado momento, passou a apelar à violência na luta de libertação nacional, crítica a que respondeu, como aliás o faria mais tarde Amílcar Cabral, dizendo que não há possibilidade de entendimento entre a cultura do colonialismo e a cultura em formação do colonizado. Cinquenta anos depois da independência da Argélia, a obra de Frantz Fanon deve ser lida como um testemunho do que foi a difícil alteração não só de um país mas de todo um continente colonizado - o africano -, a transição para um continente de países independentes e, ainda assim, das enormes decepções para muitos dos povos desses países.

No filme As Invasões Bárbaras (2003), de Denys Arcand, há um personagem, Rémy, que está a morrer com um cancro rodeado da família e dos seus velhos amigos, muitos deles intelectuais comprometidos. Às tantas, um deles diz : "Lemos o Fanon e tornámo-nos anti-colonialistas". Talvez, pela mesma razão e num momento em que o deslumbramento por alguns países africanos que aparecem como El Dorados parece afectar muitos europeus, seja altura de reler Frantz Fanon.