De acordo com a AFP, o Tribunal Criminal de Lisboa condenou um arguido pelo crime de usurpação por ter partilhado ilegalmente na Internet as músicas Queda de um anjo, dos Delfins, Não há, de João Pedro Pais, e Right through you, de Alanis Morrisette.

A condenação de dois meses de prisão foi substituída por 280 dias de multa “e teve como atenuantes a idade do arguido (17 anos, à altura), a ausência de antecedentes e a sua condição socio-económica”, refere a associação em comunicado.

Esta condenação remonta a uma queixa apresentada pela AFP em abril de 2006 na Procuradoria-Geral da República contra 20 endereços portugueses na Internet que estavam a partilhar ilegalmente ficheiros de música.

“Nestes endereços partilharam-se ilegamente milhares de ficheiros de música portuguesa e estrangeira. Por razões técnicas e processuais só se condenou por três temas”, explicou à Lusa o director-geral da AFP, Eduardo Simões.

Esta é a segunda condenação concluída daquela queixa, tendo a primeira sido conhecida em 2008. Eduardo Simões lamenta a morosidade da justiça na condenação destes casos de pirataria de música.

“O que esta condenação demonstra é que não é por esta via que se aborda a questão. Não vamos continuar a apresentar este tipo de queixas, pela demora”, referiu.

A Associação Fonográfica Portuguesa, que representa 95% do mercado discográfico, defende a adopção de “um sistema de resposta gradual”, semelhante à legislação que é aplicada em França, que aplique três notificações aos infractores antes de ser aplicada uma coima até 1500 euros ou a suspensão temporária do contrato de utilização da Internet.

Em apenas uma década, a facturação do mercado português recuou mais de 80%, um nível considerado "alarmante e revelador da agonia que vive a indústria fonográfica portuguesa", diz a AFP em comunicado.

Analisando apenas os últimos três anos (2009-2011), a indústria musical portuguesa perdeu 40% da facturação (mercados físico e digital), estando claramente em causa a sua sobrevivência. Em 2011, o mercado fonográfico português registou um dos piores resultados do mundo, apenas suplantado pelo caso da Grécia e pela Rússia: a facturação do mercado físico do país –que representa cerca de 85% da facturação total da indústria discográfica portuguesa – recuou 34,42%, e as vendas combinadas dos mercados físico e digital registaram uma quebra de 26,46%, conclui o comunicado.