Ouvida no Parlamento, Maria de Lurdes Rodrigues negou derrapagens nos custos do programa de obras da Parque Escolar

A ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não tem dúvidas sobre o êxito do programa de modernização das escolas gerido pela empresa pública Parque Escolar. "Foi um êxito" e "uma festa para as escolas, para os alunos, para a arquitectura, para a engenharia, para o emprego e para a economia", disse ontem durante uma audição na Comissão Parlamentar de Educação.

O programa foi lançado em 2007, durante o seu mandato. Maria de Lurdes Rodrigues não deixou em mão alheias a responsabilidade pela sua execução. "Foi necessário um grande esforço de convencimento. Eu sei o que tive de negociar no Governo para que as escolas fossem assumidas como uma prioridade", revelou.

"Houve muitas outras coisas que não se fizeram por se ter dado prioridade à educação", admitiu. O objectivo inicial do programa era a modernização de 332 escolas secundárias. Em 2008, o custo médio da intervenção por escola estava estimado em oito milhões de euros. Em 2011, já tinha ultrapassado os 15 milhões. "O que foi gasto foi o necessário para termos escolas de qualidade", defendeu Maria de Lurdes Rodrigues, negando repetidamente que se tivesse registado uma derrapagem de custos.

Nas auditorias feitas à Parque Escolar, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Tribunal de Contas (TC) dão conta, respectivamente, de um aumento de 84% e de 218,5% por comparação ao custo total do programa estimado inicialmente. Esta diferença deve-se ao facto de a IGF tomar como ponto de comparação o que foi estimado no Plano de Negócios apresentado pela Parque Escolar em 2008 (2,4 mil milhões de euros), enquanto o TC compara com a estimativa apresentada aquando do lançamento da empresa, em 2007 (940 milhões).

A ex-ministra lembrou o "estado de degradação" em que as escolas secundárias se encontravam, indicou que, antes da Parque Escolar, o investimento disponível para obras nas 1400 escolas variou entre 50 e 140 milhões de euros por ano e que as intervenções que então foram feitas provaram que "o barato, por vezes, sai caro". Confrontada com críticas dos deputados do PSD e do CDS, rejeitou também que se tivesse optado pelo "luxo" e não contestou, por exemplo, que numa das escolas requalificadas o projecto incluísse a compra de 12 candeeiros de Siza Vieira, com um preço unitário de 1700 euros. "Gostamos de ver candeeiros de Siza Vieira na Fundação de Serralves, mas não nas escolas? Considera-se luxo o que não é considerado como luxo noutros espaços?", questionou.

A ex-ministra insistiu também que os relatórios das auditorias da IGF e do TC são unânimes na constatação de que a Parque Escolar "é um exemplo de boa prática de gestão" e considerou que o facto de o Tribunal de Contas ter concluído pela existência de despesas e pagamentos ilegais, num montante superior a 500 milhões de euros, não configura um crime, mas sim "uma irregularidade". "Não foi gravíssimo", frisou.

Quanto ao facto de os projectos de arquitectura terem sido todos eles adjudicados por ajuste directo, um procedimento criticado pelo TC, lembrou que se trata de um mecanismo previsto na lei. "Nem sempre a transparência", garantida pela realização de concursos públicos, "é convergente com o interesse público", acrescentou.

Foram concluídas obras em 105 escolas, em 70 prosseguem intervenções e em 125 foram suspensas por ordem do actual ministro da Educação. Hoje será ouvida no Parlamento a ex-ministra Isabel Alçada.