Doze funcionários estão sem salário há dois meses e exigem que o município assuma as suas responsabilidades

A Câmara de Beja aprovou anteontem uma redução de 70% nas verbas que transfere mensalmente para a Assembleia Distrital de Beja. Dos 16.000 euros atribuídos em 2011, a autarquia vai pagar 4700 mensais em 2012. Com esta redução "fica inviabilizado" o pagamento dos 12 funcionários do Museu Regional de Beja, tutelado pela assembleia distrital, assim como o seu funcionamento, advertiu José Carlos Oliveira, conservador do museu.

Outros funcionários presentes na reunião de câmara manifestaram a sua perplexidade, tendo em conta que as transferências a que a autarquia está obrigada representam 60% do orçamento do museu. O presidente da câmara, Jorge Pulido Valente (PS), confrontado com o atraso de dois meses nos salários dos trabalhadores, disse que "compreende a situação". Mas acrescentou: "Seria pior estarmos a assumir competências para além do que estamos a assumir", referindo-se aos problemas de tesouraria do município e ao estatuto do museu.

O autarca referiu que as restrições financeiras que a câmara enfrenta não são da sua responsabilidade, atribuindo ao Governo - através da Lei dos Compromissos Financeiros e da diminuição das transferências do Estado - e à herança recebida pelo seu executivo as dificuldades dos funcionários do museu.

O caminho, sublinhou, "passa por encontrar outras alternativas" que não identificou. Os vereadores da CDU votaram contra a proposta de redução das transferências.

José Carlos Oliveira informou o executivo municipal de que já recebeu o aviso da EDP para cortar a electricidade e de que o mesmo aconteceu com a rede de comunicações. O serviço de limpezas externo, explicou, acabou há um ano, competindo desde então aos funcionários. O aparecimento constante de fissuras e infiltrações num edifício secular é outra das preocupações dos funcionários. O conservador admitiu que a situação "é tão grave" que não pode "referir publicamente" alguns dos casos concretos.

Se não for encontrada uma solução rapidamente, salientou, o "museu vai ter mesmo de fechar as suas portas, porque não vai poder continuar a funcionar em condições de segurança". José Carlos Oliveira realçou a atitude das Câmaras de Vidigueira, Almodôvar e Odemira, que já efectuaram o pagamento das verbas a transferir para este ano.

A Câmara de Beja tem uma dívida acumulada à assembleia distrital superior a 100 mil euros. Os vereadores da CDU questionaram Pulido Valente pelo atraso na apresentação de um plano de pagamento, mas o autarca disse que só em Maio é que poderá haver condições para a sua elaboração.

Leonel Borrela, funcionário do museu, acusou a câmara de ter "uma atitude indecente", acrescentando, sem conter as lágrimas: "Vocês serão os responsáveis a pelo que possa vir a acontecer."