A iniciativa surge um dia depois de ter sido noticiado que certas formas de praxe foram suspensas pelos veteranos de Coimbra e que se abriu uma averiguação ao caso que envolve duas estudantes de Psicologia que se queixaram de terem sido agredidas quando se recusaram, numa noite, a serem praxadas.

Catarina Martins, uma das promotoras do abaixo-assinado, disse à Lusa que tais práticas, dentro e fora das instalações da faculdade, põem em causa a imagem da instituição, e são atentatórias “ao que deve ser a universidade e a sua função”, de educação para a cidadania, promoção dos direitos individuais, do saber e do sentido crítico.

Afirma que os docentes promotores do documento entendem que “não podem continuar a ficar passivos face à passividade dos órgãos responsáveis”.

Invasões de aulas por grupos de alunos de outras faculdades, cânticos obscenos envolvendo o nome de docentes e “coacção violenta a alunos”, gravadas em vídeo de forma ilegal, são alguns dos comportamentos que identifica e censura.

“Há práticas que violam a liberdade e dignidade de cada um, com um carácter profundamente sexualizado, com linguagem fortemente obscena, e são violentas”, sublinha a docente.

Afirma que o abaixo-assinado, dirigido ao director da faculdade, que o deverá fazer chegar ao reitor, assume uma “posição relativamente branda, que pretende ser construtiva e gerar uma consensualidade, reflectindo porém um repúdio que, na maior parte dos casos, é bem mais profundo do que os termos do texto”.

No decurso do ano lectivo – afirmam no preâmbulo – “vários/as docentes desta faculdade observaram diversas práticas associadas à chamada “praxe académica” que se apresentaram como actos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade dos/as estudantes. Apesar do repúdio e do temor que alguns/mas estudantes sentem em relação a estas práticas, as queixas contra as mesmas não são formalizadas devido ao receio de retaliações”.

Pedem uma intervenção dos órgãos da faculdade no “sentido de esclarecimento dos/as estudantes relativamente aos seus direitos”, alertando no início do ano os novos alunos para a possibilidade de recusarem a praxe, distribuindo material informativo sobre o assunto, envolvendo nessas acções o Núcleo de Estudantes, e criando estruturas de apoio aos antipraxistas.

João Luís, responsável máximo pelo Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra, órgão que tutela a praxe académica, responde que os docentes da Faculdade de Letras têm todo o direito de tomar as posições que entenderem, mas escusou-se a comentá-las, por desconhecer o seu conteúdo.

“Se às pessoas falta educação não é a praxe que lha dá. Todos os anos apelamos à moderação e dizemos-lhes que a praxe é para as pessoas se divertirem, e não para extravasar frustrações pessoais”, declarou João Luís.

Considera “impossível controlar atitudes menos próprias”, e salienta que algumas acções que designam de praxe não o são, e os prevaricadores quando são identificados são chamados à razão, ou punidos, de acordo com o Código da Praxe.