Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, vai presidir ao OSCOT. Na sua lista, a eleger hoje, estão antigos e actuais dirigentes das secretas, assessores de Passos Coelho e políticos do Bloco Central

Não há qualquer referência na página da Internet e poucos querem falar sobre o assunto. Mas decorrem hoje as eleições para os órgãos sociais do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) e a única lista candidata é liderada por Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna dos governos de Sócrates, ex-director do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e maçon, que irá suceder a José Manuel Anes, também membro da Maçonaria.

O conselho directivo é também composto por dois vice-presidentes: o economista António Rebelo de Sousa e o superintendente-chefe Oliveira Pereira, exonerado em Janeiro da direcção nacional da PSP. Da lista da direcção constam ainda Arménio Marques Ferreira, ex-director adjunto do SIS e antigo chefe de gabinete de Pereira, e Paulo Noguês, co-fundador da loja maçónica Mozart 49.

A Mozart 49 - que nos últimos meses foi abundantemente citada na sequência de um relatório da bancada do PSD sobre as ligações entre os serviços de informações e a Maçonaria - está, aliás, representada por mais dois membros: Jorge Silva Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), alegadamente envolvido em fugas de informações das secretas para a Ongoing e em escutas ilegais a um ex-jornalista do PÚBLICO; e o coronel Francisco Rodrigues, director do departamento comum de segurança do SIS e SIED.

Na lista de vogais do conselho consultivo estão vários funcionários das secretas, antigos e actuais responsáveis máximos pela intelligence nacional, entre os quais, para além de Marques Ferreira, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira. Juntam-se José Teles Pereira, ex-director-geral do SIS (2001-2003), Heitor Romana, ex-director adjunto do SIED (1999-2002), e Paulo Vizeu Pinheiro, ex-director interino do SIED (2005) e actual assessor diplomático do primeiro-ministro. Também o major-general Carlos Chaves, assessor de Passos Coelho para a Segurança Nacional, e Pedro Gomes Barbosa, membro do conselho de fiscalização do SIRP indicado pelo PS, são candidatos a vogais do órgão que será presidido por José Manuel Anes.

O campo político é dominado pelo chamado "Bloco Central". Na lista de Pereira estão Ascenso Simões, secretário de Estado de Sócrates, e José Lamego, que integrou o executivo de António Guterres. Do lado do PSD encontram-se Francisco Moita Flores, autarca de Santarém, e o ex-deputado Jorge Bacelar Gouveia.

Rui Pereira queria uma maior presença de sociais-democratas na sua candidatura e chegou a incluir os nomes de Ângelo Correia, ex-ministro da Administração Interna (MAI), Fernando Negrão, deputado, e Figueiredo Lopes, ministro da Administração Interna no Governo de Durão Barroso. Contudo, fê-lo sem convite prévio, pelo que ontem à tarde teve de refazer a sua lista para o OSCOT.

Negrão e Correia confirmaram ao PÚBLICO não terem sido contactados, tendo ordenado que os seus nomes fossem retirados da lista de vogais do conselho consultivo. "Ninguém me disse nada e pedi para tirarem o meu nome", afirmou Negrão. Mais indignado, Ângelo Correia explicou que não poderia "entrar numa coisa demasiado partidária". "Não quero que o OSCOT se transforme numa filial do PS, nem quero um OSCOT com uma visão unilateral e demasiado direccionado para o PS", sustentou. Rui Pereira não quis falar sobre a situação. Nem sobre qualquer outra. Contactado pelo PÚBLICO, limitou-se a dizer que não faria qualquer declaração. "Não quero falar sobre matéria nenhuma", disse.

Da lista corrigida ontem, Pereira retirou mais dois nomes: o do superintendente Pedro Clemente, director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, e o do director nacional da PSP, Paulo Valente Gomes. O primeiro estava inicialmente indicado para as funções de vice-presidente do conselho consultivo, tendo sido substituído pelo académico Pedro Piçarra Salreu. No campo das substituições, Heitor Romana, candidato a primeiro suplente do conselho fiscal, passou para a lista de vogais e no seu lugar ficou o professor universitário Paulo Pereira de Almeida. Este órgão será liderado pelo presidente da ASAE, António Nunes, e tem como primeira vogal a procuradora Cândida Vilar.