No centro desta "batalha" estão as restrições impostas pela China ao acesso aos 17 minerais com propriedades químicas e electromagnéticas indispensáveis ao fabrico de produtos de alta-tecnologia, desde o fabrico das baterias dos carros eléctricos, a turbinas eólicas e painéis solares ou ainda a telemóveis. Hoje, a China está numa situação de quase monopólio, com um terço (35%) das reservas acessíveis e 97% do mercado destes minerais.

O Presidente americano Barack Obama vai anunciar hoje a apresentação de uma queixa comercial contra a China, anunciou ontem à noite uma fonte da Casa Branca, a coberto do anonimato.

Os Estados Unidos não estão sozinhos. A queixa à OMC terá também a assinatura da União Europeia e do Japão, numa altura em que se agravam as tensões comerciais com a China. “As restrições da China em relação às terras raras e outros produtos viola as regras do comércio internacional e devem ser removidas “, disse o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht, citado hoje pela agência Reuters. “Estas medidas prejudicam os produtores e consumidores na União Europeia e por todo o mundo.” O Japão continua prudente. Um porta-voz do Governo, Osamu Fujimura, disse que os ministros estão a estudar bem a questão mas “nada ainda foi decidido. Avançamos com prudência neste caso”.

Mas mesmo antes da apresentação oficial da queixa, a reacção da China foi imediata. As quotas impostas pela China às suas exportações de terras raras “estão conformes às regras da OMC”, garantiu hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Essas quotas foram definidas “para proteger o Ambiente e permitir um desenvolvimento sustentável”, acrescentou o porta-voz do Ministério, Liu Weimin, garantindo que “a China vai continuar a abastecer o mercado internacional”. “Lamentamos que tenha sido decidido apresentar uma queixa à OMC”, disse o ministro da Indústria e da Informação Tecnológica, Miao Wei, à agência Xinhua. “Estamos a preparar a nossa defesa” na OMC, adiantou.

As quotas de exportação chinesas para 2012 foram fixadas em 30.000 toneladas, o mesmo valor do que em 2011. Mas, no ano passado, as exportações ficaram-se pela metade do que tinha sido anunciado. Já em 2010, a situação se tinha extremado quando a China suspendeu o fornecimento de terras raras ao Japão durante uma disputa diplomática. Desde então, o condicionamento à exportação não parou.

Em Fevereiro, o Governo chinês anunciou um reforço da utilização das terras raras na sua própria indústria e disse que fará o máximo que puder “para que a posição dominante da China em termos de recursos de terras raras sirva de expansão à indústria de novos produtos”, segundo um plano de desenvolvimento apresentado pelo Ministério chinês do Comércio.

Este novo episódio promete abrir uma batalha comercial na OMC que os EUA e a UE há algum tempo esperavam. As autoridades europeias alegam que o custo das restrições nas exportações está avaliado em centenas de milhões de euros. Nos últimos anos, o comércio entre a União Europeia e a China esteve em expansão, atingindo cerca de 400 mil milhões de euros em 2010. Mas De Gucht tem-se queixado que a China subsidia “quase tudo”, tornando muito difícil competir.

As relações comerciais já tensas terão sido agravadas nos últimos meses. Uma decisão da UE de obrigar todas as companhias aéreas que usem aeroportos da UE a pagar pelas suas emissões de carbono trouxe a ameaça de retaliações da China, bem como dos Estados Unidos e Rússia.