A diminuição do número de bolsas de doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) – foram aprovadas 1378 bolsas no ano passado, menos 16% do que em 2010 – significa um “desinvestimento” e “põe em causa o trabalho feito nos últimos anos”, lamenta a presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Ana Teresa Pereira. 

O número de bolsas de doutoramento aprovadas tem vindo a diminuir desde 2007, apesar de o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) ter aumentado em 100 mil euros o orçamento para as bolsas, de 95,9 para 96 milhões de euros. Números que Ana Teresa Pereira não entende: "Houve menos projectos aprovados em 2011 e mais candidaturas apresentadas".

Comparando o ano de 2010 com o ano de 2011, verifica-se que o número de bolsas atribuídas pela FCT caiu, enquanto o número de candidatos cresceu (vê dados da FCT). No ano passado, só 37% dos concorrentes tiveram o projecto aprovado.

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Para a presidente da ABIC, esta diminuição do número de bolsas atribuídas é "incompreensível e uma aposta errada", mesmo que a justificação em cima da mesa seja a crise económica: "Está provado que os países que mais investiram em ciência e tecnologia são os que melhor resistem à crise", assegurou. 

Bolseiros têm papel fundamental

Em causa, adverte a ABIC, está mesmo o trabalho científico feito em Portugal: "Os bolseiros de doutoramento são, efectivamente, as mãos que estão a fazer investigação científica em Portugal, muitas vezes são eles que levam a cabo a investigação, ainda que supervisionados por um superior". 

Ana Teresa Pereira lembra ainda que é necessária uma maior "protecção social" aos bolseiros, luta que a ABIC assume, tendo mesmo entregue na Assembleia da República, no dia 13 de Fevereiro, uma petição com 5188 assinaturas que reclama uma alteração do estatuto do bolseiro de investigação.

"É essencial para proteger os bolseiros, que apenas têm acesso ao sistema de Segurança Social voluntário", acredita. E lembra: "Os valores das bolsas não são aumentados desde 2002, o que estimamos que represente uma perda do poder de compra de 20%". 

Parcerias com os EUA em risco

Também os programas de investigação científica entre Portugal e os Estados Unidos podem estar em risco: o Governo pediu novos planos para os projectos, que só devem avançar se for assegurada a comparticipação financeira de todos os parceiros e a atribuição de dupla titulação aos estudantes.

Em causa estão quatro programas; três deles - com o MIT, Austin e Carnegie Mellon - com contrato até Setembro deste ano. Para decidir se deve ou não renovar os contratos, o Governo pediu uma avaliação à Academia da Finlândia. Uma das conclusões da instituição, referiu a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, em declarações à Lusa, é que "os objectivos foram apenas parcialmente atingidos".

Por outro lado, "apenas Portugal participava do ponto de vista financeiro e a Academia considerou que este custo era muito elevado", acrescentou Leonor Parreira. A Academia da Finlândia recomenda de forma "muito enfática" que, a continuar, as actividades passíveis de dar grau deviam passar a atribuir dupla titulação nas universidades norte-americanas e portuguesas. 

A secretária de Estado defende que as bolsas de doutoramento e o financiamento para os projectos dos programas devem passar para o regime de competitividade nacional da FCT, num estatuto idêntico aos bolseiros nacionais.