Debate Acordo ortográfico

Depois, a escrita não reproduz fielmente a fala, como sugere a metáfora tantas vezes repetida de que "ela é a roupagem da língua oral". Ela tem as suas leis próprias e tem um caminho próprio.

Joaquim Mattoso Camara Jr., Estrutura da Língua Portuguesa, Petrópolis, Vozes, 2009 [1970], p. 20.

Como seria a nossa vida se tivéssemos de raciocinar letra a letra para descodificar as palavras?

Nuno Crato, O "Eduquês" em Discurso Directo, Lisboa, Gradiva, 2011 [2006], p. 103.

1. Todos os dias, ao final da tarde, ocorre um fenómeno a oeste, ao qual, sem sombra de estupefacção, continuamos a atribuir o nome de pôr do Sol. O nome dado ao fenómeno, consequência da nossa percepção em contemplação pura do horizonte, não é corroborado pela actual acepção do movimento dos corpos celestes. Desde que Galileu, em resistência murmurada, mas não silenciosa, terá pronunciado eppur si muove, conceptualmente, o pôr do Sol lá foi deixando de existir. Alguns séculos mais tarde, mais propriamente em Junho do ano passado, saiu do prelo o manual Saber Usar a Nova Ortografia, de Edite Estrela, Maria José Leitão e Maria Almira Soares, cujos segmentos de recapitulação histórica (pp. 18-27) e de carácter substantivo (pp. 29-226) me merecem comentários, mas, por evidentes limitações de espaço para apreciação justa e recta, não serão hoje objecto de análise.

Interessa-me, por ora, rebater exclusivamente a vertente conceptual do livro de Estrela, Leitão & Soares, traçada no lapidar "a ortografia não é mais do que a aparência da língua, a sua pele" (p. 14), uma reiteração de ideia já enunciada pela primeira Autora, na página 18 do livro A Questão Ortográfica, de 1993, encontrando-se agora a frase despojada do remate original "e por isso de importância secundária".

Qualquer redução do conceito ortografia ao papel de actriz secundária é inexacta e desprovida de sentido em sociedades em que a escrita influencia e domina aspectos essenciais do quotidiano. Desde o final dos anos 70 do século passado, têm-se realizado estudos que consideram aspectos que não são devidamente considerados pelas Autoras: a influência da ortografia no conhecimento da língua e o primeiro contacto com determinadas palavras estabelecido através da escrita e não da oralidade. Sem entrar em pormenores (a bibliografia é extensa, pormenorizada e posso facultá-la), pensemos na diferença em termos de relação com a língua entre quem sabe ler e escrever e quem não sabe e na discriminação associada a esta dicotomia.

Na página 14 da obra em apreço, as Autoras sugerem que "as alterações do novo acordo ortográfico" vão no sentido de "reduzir ao mínimo o desacordo entre a palavra e a linguagem escrita" (in Maria Leonor Carvalhão Buescu, Gramáticos Portugueses do Século XVI, 1978, p. 29). Contudo, ao contrário do postulado das Autoras, o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) não reduz, antes amplia, "o desacordo entre a palavra e a linguagem escrita". A base IX suprime acentos desambiguadores e a base IV elimina consoantes com valor de acento. Em português europeu, além de outros aspectos, também o grau de correspondência existente entre os planos escrito e oral é gravemente afectado pelo AO90.

Quanto ao "a ortografia não é mais do que a aparência da língua, a sua pele", a metáfora de Estrela (1993) e de Estrela, Leitão & Soares (2011) falha o objectivo pretendido (alegar que a ortografia é aparência da língua, tal como a pele é aparência do corpo), pois o elemento pele não é aparência, é essência. A pele, além de contracenar com o fígado na saga "qual é o maior órgão do corpo humano?", é protectora do organismo contra agressões externas e reguladora da temperatura do corpo, impede a desidratação e desempenha um papel crucial no recurso a um dos dois sentidos afectados pelo AO90: o tacto português.

A propósito, se para este desfecho me tivesse alicerçado na plataforma adoptada pelo Governo português, o Vocabulário Ortográfico do Português (VOP), desenvolvido pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC), a "base de legitimação científica" (p. 11) das Autoras, ter-me-ia deparado com mais uma das disparidades entre português europeu e português do Brasil criadas pelo AO90. Contudo, o que se passa é bem mais grave. Diz-nos o VOP do ILTEC que tacto e olfacto apenas se escrevem com cê no Brasil. Isto é francamente estranho. Olfacto e tacto não surgem no Dicionário Houaiss (edição de 2009) e no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea (2001), organizado por Malaca Casteleiro, co-autor do AO90, aparece a pronunciação do cê no olfacto do português europeu. As Autoras podem repetir até à exaustão que "a aproximação [?] ortográfica não interfere com (...) a ortoépia" (p. 13), mas, a partir de olfato [sic] AO90, quem tira legitimidade à pronunciação daquele cê? Um vocabulário ortográfico.

2. Ao ler o editorial d"A Bola de 31/12/2011, recordei-me de Marx in Soho, peça de Howard Zinn, em que Karl Marx regressa do Além, para nos explicar aquilo que pensa. Sem intermediários. A páginas tantas, Marx vagueia pelas ocorrências posteriores à captura de Napoleão III. As tropas de Bismarck invadem Paris e a recepção que obtêm é mais devastadora do que violência e ira da população. As estátuas estão envoltas em panos negros e há uma imensa, invisível e silenciosa resistência. Perante este cenário, as tropas partem, temendo essa resistência. Silenciosa.

Provavelmente, o director d"A Bola assistiu à peça e pensou que, através da silenciosa resistência nela reflectida, obteria os mesmos resultados. No editorial de 31/12/2011, lê-se o seguinte: "A partir da sua próxima edição (2 de Janeiro), primeira do ano de 2012, A Bola adere ao acordo ortográfico. Para trás fica um tempo de silenciosa resistência a um acordo do qual profundamente discordamos." Foi efectivamente silenciosa. Nem chegou aos calcanhares duma consoante não pronunciada. Não fixou nada, não teve qualquer importância e ninguém deu por ela. Foi profunda. Só nos apercebemos que existia no dia da capitulação.

Como se sabe, a silenciosa resistência de Vítor Serpa produziu frutos: o AO90 instalou-se na redacção d"A Bola e estendeu-se num pachorrento sofá, charutando triunfalmente. Num país europeu em que todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente aquilo que pensam pela palavra, o director dum jornal com tiragem de 120 mil exemplares preferiu respeitar votos de silêncio e quebrá-los apenas no momento da rendição. Eis um exemplo a não seguir.

3. Como diz Michael Cahill (noutro contexto), não são factores linguísticos que determinam a aceitação duma ortografia, mas "aquilo que as pessoas querem". A direcção do PÚBLICO não quer o AO90, eu não quero o AO90, aparentemente, poucos o querem. Em vez de silenciosas resistências e fugas para a frente, subscreva-se a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (htttp://ilcao.cedilha.net).