Cada vez que se aproxima uma eleição, o tema da participação eleitoral volta a estar em cima da mesa. Lembramo-nos que há uma votação a fazer e lembramo-nos ao mesmo tempo que há muita gente que não vota!
Apurados os resultados, esmiuçadas as causas e os números eleitorais, assim como a abstenção, por comentadores e politólogos, o fervor da participação tende a dissipar-se, qual nuvem passageira, até pelo menos às próximas eleições, altura em que nascem campanhas de apelo ao voto, num esforço institucional para fazer as pessoas ver o quanto é importante participar no processo democrático.
Só que a participação não vai crescer apenas das acções de sensibilização — importantíssimas — que infelizmente não têm o poder mobilizador que se desejaria. É necessário criar uma cultura de participação nos processos de tomada de decisão desde a mais tenra idade. Há que dar o poder de decidir às crianças, desde a escola, sobre assuntos que as vão afectar. Não se espera, naturalmente, que um rapaz ou uma rapariga da 3.ª classe encontrem a resposta para o sentido da vida ou o caminho da saída para a crise. Mas podem tomar decisões à escala da escola, adequadas à sua faixa etária.
E há algo que se tem de promover, com mais acção e menos palavras: o sentimento de que votando se tem voz e se consegue afectar o rumo das coisas. É necessário que cada um sinta que a sua opinião conta, que a sua acção pode fazer a diferença. É preciso que os mais novos percebam que o podem fazer.
O risco de uma nação que não pensa
Há três anos, a Assembleia da República legislou pela primeira vez no que diz respeito aos Conselhos Municipais de Juventude, (estruturas consultivas das câmaras municipais onde têm assento as associações juvenis) cujo parecer era obrigatório (não era vinculativo, mas tinha de ocorrer) para que o orçamento municipal pudesse ser aprovado.
A lei pecava por falta de representatividade dos jovens e de participação nos processos de tomada de decisão, mas era um avanço face ao vazio pré-existente. Foi alterada no sentido de ser melhorada e conciliada com as preocupações dos municípios e, depois de um longo processo de revisão, voltou a ser publicada no início de Fevereiro. Sem que se perceba porquê, a Associação Nacional de Municípios continua a ser contra a lei (em pdf) e apela ao seu incumprimento por parte dos municípios. É incompreensível que haja quem considere que semelhante estrutura não traz vantagens, que não é bom ter um espaço em que se ouve os cidadãos ou o tecido associativo local.
Ter medo da discussão e do debate crítico é ter medo da democracia. E os principais actores da democracia não podem ter medo dela. Sob o risco de nos tornarmos definitivamente uma nação que não pensa.
