Mais de 13% dos alunos nacionais estudam em colégios, revela relatório sobre os sistemas europeus de ensino

Em nenhum outro país da Europa as escolas privadas independentes têm um peso tão expressivo no sistema de ensino como em Portugal. A conclusão é de um relatório da Comissão Europeia, que ontem foi tornado público, e que aponta para o facto de 13% dos estudantes nacionais frequentarem colégios particulares. O país é também aquele em que os privados ganharam maior peso no investimento total em Educação.

De acordo com o relatório Key Data on Education in Europe 2012, publicado pela organização Eurodyce, Portugal tem a mais alta percentagem de estudantes em instituições privadas independentes (13,4%). Seguem-se o Chipre (12,5 %), Luxemburgo (8,3 %) e Malta (7%).

O documento faz uma distinção entre as escolas privadas que recebem dinheiros públicos e as chamadas escolas independentes (em que o peso do financiamento estatal é inferior a 50%). É nestas últimas que Portugal lidera o ranking europeu. Já no caso das escolas privadas com dotação orçamental vinda do Estado, a Bélgica assume protagonismo. As escolas privadas daquele país recebem 62,7% dos estudantes da comunidade flamenga e 47,2 nas regiões de língua francesa ou alemã.

O documento da Comissão Europeia faz uma análise de 37 sistemas de ensino europeus, do pré-primário ao superior, ao longo da última década. As conclusões baseiam-se em 95 indicadores e em dados recolhidos pela rede Eurdyce, pelo Eurostat e dos testes Pisa 2009.

Em Portugal, a escola pública continua a ser a preferida das famílias, absorvendo 82,6% dos alunos, enquanto as escolas privadas com financiamento público representam 4% do sistema de ensino. Portugal é descrito no relatório como um dos países que mais contribui para o ligeiro aumento (1,1%) verificado a nível europeu da proporção de estudantes em instituições privadas, juntamente com Chipre, Hungria, Suécia e Islândia.

Portugal é também o país da Europa em que o peso do investimento particular mais cresceu no financiamento da Educação. O dinheiro privado passou a valer, em 2008, 9,5% do total gasto pelo país com o sector, sete vezes mais do que havia sido registado em 2000. Estes dados contrariam a tendência europeia, uma vez que o documento descreve como "pouco significativo" o investimento privado no ensino.

Desafio em tempos de crise

O relatório da Comissão Europeia aponta o financiamento da Educação como "um desafio em tempo de crise" na Europa. Nos 27 países da União Europeia, o financiamento público à Educação perdeu força, diminuindo o seu peso de 88,5% em 2000 para 86,2% em 2008, mas há uma "tendência positiva" para o aumento do total de investimento anual por estudantes.

Em matéria de gastos com Educação, Portugal é também apontado no relatório como um dos países da Europa em que os custos com o pessoal são mais altos, captando 85% do total (tal como a Bélgica), uma cifra que está acima da média europeia (70%). Apesar do investimento, o país contraria a tendência europeia de aumento do número de estudantes. Segundo o relatório da Eurodyce, essa foi a realidade registada "em todos os países da Europa". As excepções são Espanha e Portugal, que perdeu 0,2% da população estudantil em dez anos.

O documento aponta ainda para uma "quebra significativa" do número de graduados na área do ensino. Portugal é "o país mais afectado", com menos 6,7% de licenciados, um decréscimo que "pode colocar desafios para o fornecimento futuro de professores qualificados", lê-se no relatório.