A Câmara de Oeiras negou ontem a existência de "obras-fantasma" no concelho e afirmou que as construções em regime de parceria público-privada (PPP) estão "à vista de todos", embora alguns equipamentos estejam atrasados por "dificuldades de financiamento". O esclarecimento vem na sequência das buscas efectuadas pela Polícia Judiciária (PJ) às instalações da autarquia, na quinta-feira.

A câmara, em comunicado citado pela Lusa, esclarece que as obras previstas pela empresa Oeiras Primus estão "todas construídas, tendo os estabelecimentos de ensino entrado em utilização este ano lectivo". São eles a Escola EB1 do Alto de Algés, a Escola EB1 de Porto Salvo, o Centro Geriátrico de Laveiras e o Centro Geriátrico de Porto Salvo.

Já o Centro de Congressos, Feiras e Exposições da Quinta da Fonte e o Pólo de Formação Profissional e Centro Multiusos da Outurela, equipamentos a cargo da Oeiras Expo, outra empresa constituída em regime de PPP, "encontram-se em fase de construção, estando atrasados por dificuldades de financiamento junto das entidades bancárias".

"O município contratualizou junto dos seus parceiros o pagamento de uma renda durante 25 anos, pelo que, apenas após a recepção final de cada obra haverá lugar a pagamentos", conclui.

A reacção da autarquia surge depois de o Correio da Manhã ter noticiado na sexta-feira que a PJ estava a investigar "obras-fantasma" na Câmara de Oeiras, estando em causa a atribuição de milhões de euros a obras contratadas no âmbito das PPP e que nunca chegaram a ser feitas.

Na origem da investigação em curso poderá estar uma queixa relativa à actividade da MRG, com sede em Seia, por utilização irregular de dinheiros públicos das PPP que estabeleceu com várias câmaras do país, que chegou ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra no final de 2010. A queixa falava em parcerias com as câmaras de Oeiras, Odivelas e Alcobaça.

Isaltino Morais disse na sexta-feira à Lusa estar "tranquilo" quanto a esta investigação. "É uma operação que abrange também outras autarquias e que as autoridades lá saberão porquê. Nós estamos tranquilos e a aguardar com serenidade", afirmou o líder do executivo municipal de Oeiras.