Câmara quer ver A Garrafa encerrar à meia-noite. Proprietário vai contestar

A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), que já manifestara a intenção de avançar com uma providência cautelar contra o estabelecimento A Garrafa, na Baixa da cidade, promete alargar essa acção a dois outros espaços que vendem garrafas de litro e que entretanto surgiram na mesma zona. António Fonseca, que lidera a ABZHP, diz que "a concorrência desleal e acabar com o botellón serão a bandeira da associação para 2012". A Câmara do Porto notificou, entretanto, A Garrafa sobre a rejeição do pedido de alargamento de horário, e a pretensão de reduzir o horário para a meia-noite.

Cláudio Peixoto, proprietário do estabelecimento da Rua José Falcão, não se conforma. A Garrafa está licenciada como loja de conveniência e autorizada a funcionar até às 2h, mas Cláudio Peixoto já admitiu que a casa funciona até às 6h (e nunca foi multada), pelo menos desde que apresentou o pedido de alargamento de horário.

O PÚBLICO já noticiara que a câmara pretendia rejeitar em definitivo este pedido e a confirmação dessa decisão, acompanhada da proposta de redução do "horário de funcionamento até às 00h00", chegou, recentemente, ao empresário. A informação camarária indica ainda que Cláudio Peixoto apresentou um relatório acústico em Novembro, mas de forma "extemporânea", uma vez que é posterior à decisão de rejeitar "liminarmente" o pedido de alargamento de horário. "Mais informo que existem diversas reclamações de ruído sobre o funcionamento do estabelecimento", pode ler-se na nota da câmara.

"Vou contestar esta decisão e pedir, de novo, que o estabelecimento possa estar aberto até às 6h", diz o empresário. O dono de A Garrafa garante que o relatório acústico que o município se recusou a apreciar mostra que o estabelecimento cumpre as regras do ruído e que são "injustas" as acusações feitas contra a sua casa, quando existem outros estabelecimentos comerciais na rua. Cláudio Peixoto diz ainda que o facto de o espaço estar licenciado como loja de conveniência lhe permite estar aberto até às 2h.

Esta é uma tese que a Câmara do Porto rejeita, em resposta escrita ao PÚBLICO. "A natureza ou tipologia do estabelecimento não garante períodos de funcionamento nem horários de encerramento, pelo que a CMP pode a qualquer momento decidir pelo alargamento ou restrição do horário genérico", diz a assessoria camarária, acrescentando que o município irá analisar a resposta que o proprietário apresentar em audiência prévia.

Os moradores da zona da movida têm-se queixado do lixo, ruído e insegurança. António Fonseca diz que A Garrafa e dois outros estabelecimentos, não licenciados, que também vendem garrafas de bebidas para consumir na rua, "estão a contribuir para a instabilidade na zona". Daí as três providências cautelares que estão a ser preparadas com vista ao encerramento dos espaços: "É preciso fechar estas casas e penalizá-las, para travar o aparecimento de mais."