As declarações de Manuela Ferreira Leite foram proferidas ontem à noite durante o programa Contracorrente, na SIC Notícias. Durante o debate, a jornalista Ana Lourenço questionou outro dos participantes, o sociólogo António Barreto, sobre se “não acha abominável que se discuta se alguém que tem 70 anos tem direito à hemodiálise ou não?”

Mas a resposta veio por parte da social-democrata Ferreira Leite. “Tem sempre direito se pagar. O que não é possível é manter-se um Sistema Nacional de Saúde como o nosso, que é bom, gratuito para toda a gente. Para se manter isso, o Sistema Nacional de Saúde vai-se degradar em termos de qualidade de uma forma estrondosa”, afirmou a antiga ministra das Finanças.

Actualmente a hemodiálise é paga pelo Estado através daquilo a que se chama um “preço compreensivo”, isto é, as instituições que prestam este tipo de cuidados recebem um valor global por semana e por doente, que abrange tanto o tratamento como os eventuais exames complementares de diagnóstico necessários. Os preços variam entre os 450 e os 470 euros por semana, o que significa que, por mês, o valor se aproxima dos 1900 euros. Em Portugal, cerca de 90% das unidades de tratamento são privadas. No país existem cerca de 14 mil pessoas que sofrem de doenças renais, das quais quase dez mil fazem diálise.

Ferreira Leite insistiu que, se a hemodiálise continuar a ser disponibilizada para todos, então o sistema não funcionará “nem para ricos, nem para pobres”. “O país não produz riqueza para isso e, se não produz riqueza para isso degrada-se a qualidade”, reiterou, acrescentando que “o modelo social europeu pressupunha uma taxa de crescimento na ordem os 5 ou 6%, que não vai voltar a existir. Esses serviços que foram montados com base nesse pressuposto não têm hipótese de funcionar”. A antiga líder política defendeu também que este é um modelo já seguido em países como Reino Unido, Alemanha e Holanda.

A intervenção da social-democrata gerou bastante polémica durante o debate. “Abominável é sempre”, sublinhou o sociólogo António Barreto. Já o socialista e antigo comissário europeu António Vitorino, que também estava no programa, reagiu dizendo: “A mim choca-me pessoalmente a frase da doutora Manuela Ferreira Leite, que é quem tem mais de 70 anos e quer fazer hemodiálise paga. Não era, de certeza absoluta, esta a frase que ela queria exactamente dizer, na medida em que não é possível dizer que as pessoas que precisam de fazer hemodiálise e que tenham dinheiro é que podem passar para além da meta de 70 anos. Não é possível definir a questão nesses termos porque estamos a tratar de um problema de direitos humanos”.

A declaração de António Vitorino obrigou Manuela Ferreira Leite a reformular a sua intervenção, afirmando que “racionar significar sempre alguma coisa que não é para todos”, mas que “racionamento não é exclusão” e que, por isso, apenas queria dizer que “uns têm [a hemodiálise] gratuitamente, outros não” – consoante a capacidade financeira.

Outros dos participantes no debate, o cientista e responsável pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Manuel Sobrinho Simões, também defendeu que deve haver sensibilidade social na área da saúde, e que as verbas públicas devem ser geridas de forma a poderem ser estabelecidas algumas prioridades.

Posteriormente, em declarações à Antena 1, Carlos Silva, da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, reagiu mostrando-se incrédulo com as declarações de Ferreira Leite. “Essa senhora não sabe o que está a dizer. Só se for a família dela que pode fazer isso”, afirmou, lembrando que um doente sem este tratamento morre em poucos dias. E criticou a postura de Ferreira Leite, recordando que a social-democrata foi a mesma pessoa que sugeriu “que se podia suspender a democracia durante seis meses”.

Veja na íntegra o programa Contracorrente, da SIC Notícias, aqui.