As contribuições dos estrangeiros residentes no país permanecem superiores aos benefícios que recebem, mostrando que o seu papel na economia é positivo

As contribuições de cidadãos estrangeiros para a Segurança Social têm aumentado. E as prestações sociais pagas a estes contribuintes mais ainda. Mas, mesmo assim, em 2010 registou-se um saldo positivo de 316 milhões de euros. "Em tempos de crise, os imigrantes são protegidos e são bons para o sistema", conclui João Peixoto, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e coordenador do estudo Imigrantes e Segurança Social em Portugal, do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que é hoje apresentado, na Fundação Gulbenkian, nas V Jornadas do Observatório da Imigração.

As contribuições dos cidadãos estrangeiros representam apenas 4,3% do total, mas, diz Carlos Pereira da Silva, economista e professor do ISEG, têm significado: "Os imigrantes trabalham como cães, são uns desgraçados e ainda nos dão 300 milhões." Se em 2002 o total das contribuições de estrangeiros a residir em Portugal foi de 433,4 milhões de euros, em 2010 já foi de 580,2 milhões. E as prestações sociais aumentaram de 29,9 milhões para 211,6 milhões de euros.

"A contribuição continua a ser largamente líquida", diz João Peixoto, que considera que "por iniciativa deles" e "por benefício das políticas de integração" nacionais, os imigrantes "têm tido padrões de acesso a protecção social decentes". São estes apoios, frisa, que permitem que "os estrangeiros tentem resistir à crise". E lembra que os imigrantes fazem "contribuições significativas" para a Segurança Social, exigindo, pelo menos por agora, "pouco em troca".

O estudo conclui também que os estrangeiros ao mesmo tempo que estão sub-representados em alguns benefícios, como as pensões de reforma, os subsídios por doença e as prestações com encargos familiares, estão sobrerrepresentados noutros, como o subsídio de desemprego ou as prestações de maternidade.

Para algumas associações de imigrantes estes números são uma oportunidade para mudar mentalidades. Este é "um argumento muito forte" contra "aqueles xenófobos e ignorantes que acham que os imigrantes vêm roubar trabalho, tirar isto e aquilo aos portugueses", sublinha Carlos Vianna, presidente da Casa do Brasil.

Os brasileiros, a comunidade com maior número de inscritos na Segurança Social, são de longe os que mais têm contribuído para o sistema, com 165,8 milhões de euros em 2010. Mas nem todas as comunidades estão sensibilizadas da mesma forma para a importância de descontar para a Segurança Social (ver textos ao lado).

"Talvez estes números sejam importantes para as pessoas perceberem que, quando se fala em imigrantes, não se fala em bandidos ou em gente que não faz nenhum. Fala-se de quem contribui para a riqueza, para a economia do país", diz Flora Silva, presidente da associação Olho Vivo. Acrescenta que estes números podem ajudar o Governo a "perceber que há direitos que precisam de ser reavaliados num país em que trabalham pessoas de várias nacionalidades".

Já Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante, está preocupado com esta leitura que considera "meramente mercantilista", afirma. "Agora vamos dizer às pessoas para tolerarem os imigrantes: "Eles valem dinheiro, estão a ver? Portanto, portugueses, não se virem contra os imigrantes"", ironiza. "E se não contribuíssem? Não mereceriam consideração?", questiona. "Se calhar não."

Mas até quando poderão durar as boas notícias? "Os imigrantes entram, começam a contribuir, só ao fim de alguns anos começam a receber benefícios (ver caixa) e depois há-de chegar a altura das pensões de reforma", resume João Peixoto. "Mas a completa maturidade do sistema ainda está longe", acredita, apesar de o estudo não fazer projecções. Carlos Pereira da Silva lembra que "ninguém sabe como é que as economias europeias vão estar amanhã". Mas "aparentemente países como a França, os Estados Unidos e o Canadá têm lidado bem com isso", diz.

O estudo deixa uma recomendação final: "Deve insistir-se na importância de uma corrente sustentada de imigração no futuro, que permita contrabalançar o envelhecimento dos imigrantes mais antigos e minorar as dificuldades do conjunto do sistema."