Secretário de Estado da Cultura diz não permitir encerramento ou suspensão da programação "de qualquer teatro nacional"

Foi já ao princípio da noite de ontem que o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, reagiu à posição assumida durante a tarde por Diogo Infante e anunciou que não o reconduziria no cargo de director artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDMII).

A reacção deixava claro que a Secretaria de Estado da Cultura não iria permitir "o encerramento de qualquer teatro nacional ou a suspensão integral da programação do Teatro Nacional Dona Maria II". "O secretário de Estado da Cultura comunicou a Diogo Infante que não será reconduzido no seu mandato e deixará, de imediato, de desempenhar as funções de director artístico do TNDMII", lia-se no comunicado.

Actualmente, o cargo de director artístico era ocupado em gestão corrente depois de terminado o mandato em 30 de Setembro de 2011. E só por isso a SEC não fala em "demissão", mas sim em "não recondução" de Diogo Infante.

O actor, encenador e ex-director artístico do Teatro Maria Matos, em Lisboa, era assim afastado do cargo para o qual tinha sido nomeado em 2008 pelo então ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro, depois de, ao princípio da tarde, ter anunciado a suspensão da programação de 2012 numa nota por si assinada e enviada às redacções.

Nela, o ainda responsável artístico da instituição invocava falta de meios e notava que, independentemente do que estava anunciado para 2012, nos valores projectados para 2011, os outros dois teatros nacionais - o Teatro Nacional de S. João, no Porto, e o Teatro Nacional de S. Carlos, em Lisboa - tinham apenas conhecido uma redução de 2,5%, enquanto o D. Maria II tinha sofrido um corte de 20%.

Ao mesmo tempo, falava em espectáculos "seriamente comprometidos" - dava os exemplos de A Morte de Danton de Büchner, em co-produção com os Artistas Unidos e Guimarães - Capital Europeia da Cultura e com encenação de Jorge Silva Melo, e de Lear de Shakespeare, com Eunice Muñoz - e não cancelados, sugerindo que talvez ainda houvesse espaço para um compromisso.

Em resposta a uma série de questões do PÚBLICO, relacionadas com esta caso, admitia, por email, pôr o cargo à disposição por "incapacidade de honrar compromissos de programação", dizendo ter alertado "directamente" o secretário de Estado da Cultura para essa situação.

"Se o Governo entender que o TNDM II deva tornar-se num espaço de acolhimento, cedência e aluguer, deixará de fazer sentido um projecto artístico. Nessa circunstância, naturalmente colocarei o meu lugar à disposição", especificava.

As garantias da SEC

Em resposta à posição de força assumida por Diogo Infante, no comunicado enviado pelo adjunto para a Comunicação João Villalobos, a SEC comprometeu-se a garantir a "regular continuidade da programação" e a anunciar "em breve" a escolha de um novo director artístico do teatro nacional.

Ao mesmo tempo, lembrou que "a redução orçamental de 20% [foi] aplicada pelo Ministério das Finanças a todo o sector empresarial do Estado", incluindo os três teatros nacionais e apontou a direcção artística e a administração do TDMII como responsáveis pelo não cumprimento das "metas estabelecidas e obrigatórias de redução dos custos" em 2011.

Além disso, invocou essa "recusa" dos responsáveis do teatro para justificar que "o TNDMII seja agora sujeito a uma redução adicional em 2012 equivalente ao corte obrigatório não efectuado durante o ano de 2011" e confirmar que a redução acumulada dos dois anos representa 36% - ou seja, menos 1,88 milhões de euros, como tinha apontado Diogo Infante, para explicar por que não tinha condições para "elaborar um plano de actividades realista e viável para 2012".

Em Outubro, a SEC fez saber que os cortes anunciados de 20% nas indemnizações compensatórias para 2012 (dinheiro que as instituições recebem por via do Ministério das Finanças e não da SEC) iriam estender-se aos teatros nacionais D. Maria II e S. João, como às restantes entidades pertencentes ao sector empresarial do Estado. E reafirmou a necessidade da "redução da massa remuneratória" e da programação em todas as estruturas visadas. Nessa altura, Diogo Infante falou em "corte brutal", mas não quis não quis pronunciar-se sobre possíveis consequências para o futuro do teatro. com Cláudia Carvalho e Lucinda Canelas