O Relatório de Avaliação dos Episódios de Violência contra os Profissionais de Saúde, realizado pelo Departamento da Qualidade na Saúde da Direcção-Geral da Saúde (DGS), baseia-se nos dados de formulários preenchidos online durante 2010 no site deste organismo. De acordo com o documento, das 79 queixas de violência reportadas em 2010, em 45 delas foram referidas injúrias, em 32 violência física, em 28 discriminação ou ameaça, em 27 calúnias, em 26 difamação e em 18 pressão moral.

Comparativamente com os anos anteriores, em 2007 tinham sido registados 35 episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, em 2008 registaram-se 69 queixas e no ano de 2009 registaram-se 174 episódios. “A evolução do número de episódios de violência foi crescente até 2009, tendo diminuído no ano de 2010, (...) sendo de salientar o crescimento progressivo da violência física, respectivamente 13% em 2008, 17% em 2009 e 18% em 2010”, lê-se no documento.

No que diz respeito a classes profissionais, do total de 79 queixas, 56 foram feitas por enfermeiros, 16 por médicos, cinco por auxiliares de acção médica e duas por administrativos. Mais de 68% das vítimas foram mulheres, sendo que tanto no sexo masculino como no sexo feminino o grupo etário mais afectado situa-se entre os 30 e os 39 anos, seguido do grupo dos 40 aos 49 anos. A região de Lisboa e Vale do Tejo é a mais afectada.

“No que se refere à distribuição das vítimas pelas diferentes instituições de saúde, registou-se maior número de episódios de violência nos hospitais (60), comparativamente com os verificados nos centros de saúde (14). Ao nível hospitalar, o registo de ocorrência de episódios de violência nos profissionais de saúde tem a sua maior expressão nos serviços de internamento de psiquiatria (22), seguido dos serviços de urgência (15), e dos serviços médicos de adultos (5)”, especifica o relatório sobre a parte hospitalar.

Relativamente aos centros de saúde, os registos dos episódios de violência são pouco expressivos. “No entanto, constatou-se ser na recepção/atendimento (3) que o número de episódios de violência é maior, seguindo-se a valência da consulta (2) e serviços médicos de adultos (2). Quanto aos episódios ocorridos na vacinação/sala tratamentos e serviço de atendimento de doentes urgentes foi registado apenas um episódio em cada”, diz o mesmo documento.

O relatório analisou, ainda, as horas e dias mais comuns dos casos de violência, concluindo que o número de ocorrência é superior à segunda-feira e à sexta-feira, sendo que em 50% dos casos a agressão regista-se entre as 8h00 e as 14h00. Em termos de perfil do agressor, “percebe-se que a violência é mais frequentemente perpetrada pelos doentes (38), familiares dos doentes (21), seguindo-se pelo profissional de saúde da instituição (16), sendo de menor expressão quando perpetrada pelos acompanhantes (1) e outros profissionais (2)”. Na maioria dos casos o agressor tem entre 40 e 49 anos e é do sexo masculino.

Em termos de consequências da violência, 16 das vítimas tiveram de receber tratamento e 13 faltaram ao trabalho. Em 19 casos foram tomadas medidas de apoio à vítima e em 23 situações foi preenchida uma declaração de acidente de serviço/profissional. Segundo o mesmo estudo, em 28 casos foram tomadas medidas para investigar as causas desse episódio de violência e em 51 situações a vítima considerou que a ocorrência poderia ter sido prevenida. Em 55 casos a vítima entendeu como habitual acontecerem episódios de violência na instituição e em sete foi apresentada queixa à polícia. Quanto ao grau de satisfação da vítima face ao modo como a instituição geriu o caso, 29 manifestaram muita insatisfação, 18 indiferença, 13 insatisfação, seis satisfação e uma muita satisfação.

Nas conclusões, a DGS salvaguarda que a diminuição do número de casos relatados tanto se pode dever a medidas que melhoraram a qualidade dos serviços como a uma redução do relato de casos. “Quanto à redução da adesão ao registo online, pode justificar-se pelo facto de o microsite do observatório ter estado intermitentemente disponível na página principal da DGS. É também de referir que o baixo registo de ocorrências é evidenciado em diversos estudos e pode estar relacionado com a noção que os profissionais têm de que a violência é algo que faz parte da sua profissão.”

No relatório, a DGS destaca que a violência contra profissionais de saúde é considerada um problema de saúde pública pela própria Organização Mundial de Saúde e clarifica que “o conceito de violência no local de trabalho reflecte os incidentes onde o profissional é vítima de ameaça, abuso ou agressão no exercício da sua actividade profissional, incluindo deslocações para o trabalho, que comprometem, explícita ou implicitamente, a sua segurança, bem-estar ou saúde. Pelo que a violência resulta de um contacto entre uma ou mais pessoas, intencional ou involuntária, efectiva ou não, estando, assim, implícita à percepção individual do agressor e do agredido”.