China avisa que lei contra a manipulação cambial pode causar “guerra comercial”

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Projecto de lei é uma "mensagem à China", admitem democratas Kevin Lamarque/Reuters

Na segunda-feira, o Senado norte-americano decidiu (com 79 votos a favor e 19 contra) começar a discutir o projecto de lei proposto pelos democratas para munir o executivo de novos poderes para punir moedas que sejam consideradas excessivamente desvalorizadas. Os autores admitem que o projecto de lei é uma "mensagem" com destinatário: a China.

Em resposta, o banco central chinês disse hoje que “lamenta” a decisão do Senado de estudar o projecto de lei, enquanto o ministério dos Negócios Estrangeiros acusa a medida de violar as regras da Organização Mundial do Comércio, em comunicados divulgados nos respectivos sites, citados pela agência Bloomberg.

A eventual aprovação da legislação no Senado “pode conduzir a uma guerra comercial a que não queremos assistir”, afirmou o banco central chinês. A instituição acrescenta que a medida não vai solucionar os “problemas” dos Estados Unidos, os quais enumera: escassez de poupanças, défice da balança comercial e uma elevada taxa de desemprego (9,1% em Agosto).

O banco central queixa-se ainda de que a medida pode “afectar seriamente a reforma cambial da China em curso”.

Os dois autores democratas do projecto de lei, Sherrod Brown e Charles Schumer, admitiram ontem, após a decisão do Senado, que Pequim é o alvo do documento. “Esta noite [ontem] estamos a enviar uma mensagem à China”, disse Schumer. “A China só faz alguma coisa quando é pressionada”, acrescentou.

“A China tem de parar de fazer batota nas trocas [comerciais]”, disse Brown. O democrata considerou ainda que as políticas comerciais da segunda maior economia mundial (a seguir aos EUA) estão a “matar a possibilidade de os fabricantes norte-americanos competirem no mercado mundial”.

A proposta de lei em discussão no Senado prevê que o Tesouro americano possa realizar relatórios bianuais para identificar as moedas que são significativamente subvalorizadas, e punir as respectivas nações. O leque de sanções previstas inclui um agravamento das regras contra o dumping (subvalorização de preços) e a exclusão dos países infractores dos candidatos a concursos federais para bens e serviços.

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