Jerónimo de Sousa acusa Governo de enveredar pela “liberalização dos despedimentos”
Num comício em Braga, Jerónimo de Sousa afirmou, referindo-se às alterações às leis do trabalho pretendidas pelo Governo, que o objectivo do Governo de Passos Coelho é “promover a desvalorização do trabalho”.
“O Governo quer um alargamento selvático do conceito de despedimento por justa causa cujos critérios são agora tão inóspitos que não há garantia nenhuma de salvaguarda contra o arbítrio patronal”, disse.
Jerónimo de Sousa classificou como “subjectivas, discricionárias e inconstitucionais” razões para o despedimento como “redução de produtividade, não cumprimento de objectivos ou redução de qualidade de trabalho”.
Com estas alterações, acusou o secretário-geral do PCP, o Governo está a levar a cabo uma “restauração e liberalização completa dos despedimentos” mas, salientou Jerónimo de Sousa, “sem o assumirem”.
Durante o discurso desta tarde, o líder do PCP considerou ainda que o “conjunto de privatizações de empresas e serviços públicos” que está a ser considerado pelo Governo irá “entregar aos grandes grupos económicos a riqueza” da economia portuguesa.
Para Jerónimo de Sousa medidas como “novos aumentos de 30 por cento na electricidade” são um “roubo ao bolso das pequenas e medias empresas” e servem para “permitir a acumulação e centralização da riqueza na oligarquia económica e financeira” que, considerou Jerónimo,” tomou conta do país”.
Segundo afirmou o líder do PCP, “depois de medidas como estas” o Governo “vem com medidas de excepção que tresandam a hipocrisia e calculismo” inseridas num programa de emergência social “para acudir vítimas” da “própria política do Governo”.
O secretário-geral do PCP apelou “em defesa dos direitos dos trabalhadores que estão a ser postos em causa” para uma “participação em massa” na “jornada de luta” do dia 1 de Outubro.
“É preciso uma resposta combativa e patriótica de reforço e intensificação da luta para a rejeição do plano de agressão”, explicou.
À margem do comício, confrontado com notícias que dão como intenção do Governo despedir 50 mil funcionários públicos, o líder comunista explicou que tal “estava previsto no programa da troika”.
Mas, apontou, “o Governo está disposto a cortar às cegas. Está a pensar em reduzir designadamente na segurança social, na saúde e na educação” e não pensa “cortar nas assessorias, nos compadres e nos amigos que ao longo de anos foram encharcando o Estado”.