Desde 2008, a tributação das salas de jogo em Portugal alcançou 500 milhões de euros, mas as receitas fiscais caíram 5,1% no ano passado

A quebra nas receitas dos casinos e dos bingos portugueses em 2010 teve um efeito directo nos impostos arrecadados pelo Estado, provocando uma descida de 5,1% nas receitas fiscais. No ano passado, os cofres públicos lucraram 166,2 milhões de euros com a tributação aplicada à indústria do jogo - praticamente menos nove milhões do que o encaixe obtido em 2009.

O relatório de actividades do Turismo de Portugal, o organismo onde está inserida a Inspecção de Jogos, revela que, no ano passado, os casinos e os bingos geraram, respectivamente, uma receita bruta de 344,5 e 74,4 milhões de euros, o que resultou num total de 418,9 milhões de euros. Comparando com os resultados obtidos em 2009, verificou-se uma descida de 2,5% face aos proveitos de 429,6 milhões obtidos um ano antes.

Este abrandamento teve repercussões nos ganhos fiscais arrecadados pelo Estado, que, depois de uma subida de 13,8% entre 2008 e 2009, caíram 5,1% no ano passado. Ou seja, o encaixe com a tributação das 32 salas de jogo controladas pelo organismo público ficou 8,9 milhões abaixo do ano anterior, ao passar de 175,1 para 166,2 milhões de euros em 2010.

De acordo com o relatório, este montante foi repartido por várias entidades, tendo entrado directamente nos cofres públicos 31,5 milhões de euros. O Turismo de Portugal foi o organismo que recebeu a maior fatia dos impostos arrecadados (131,9 milhões de euros, no total). E o restante dinheiro foi entregue ao Fundo de Fomento Cultural (2,6 milhões) e à Câmara Municipal da Figueira da Foz (106 mil euros).

Jogo online em análise

Apesar de, desde 2008, o montante total de tributação ter alcançado 495 milhões de euros, espera-se que os ganhos fiscais mantenham a tendência de quebra. Isto porque, tal como aconteceu em 2010, as salas de jogo continuam a perder receitas, que servem de base aos impostos. Dados do primeiro semestre deste ano mostram que os 11 casinos portugueses geraram proveitos de 158,6 milhões de euros - menos 9,1 milhões do que em igual período de 2010.

A quebra nos resultados das salas de jogos e a necessidade de obter receitas extraordinárias foi colocando os holofotes sobre a actividade do jogo online, que é considerada ilegal em Portugal. O anterior Governo chegou, aliás, a criar um grupo de trabalho para analisar esta indústria, tendo sido produzido um relatório que analisava a eventual legalização das apostas pela Internet.

Em entrevista recente ao PÚBLICO, a secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, garantiu que este tema continua a ser objecto de análise. "É claramente um dos assuntos sobre os quais o Governo tem de se debruçar e é isso que está a fazer. Estamos a analisar o relatório e a situação actual", afirmou. Os contornos da actividade, nomeadamente as dificuldades de fiscalização e a necessidade de impor restrições no acesso ao jogo online, têm sido alguns dos principais entraves à regulamentação das apostas virtuais.