Passos Coelho promete programa “ambicioso” de corte na despesa
Passos Coelho prometeu até final deste mês apresentar “um programa ambicioso” que passará por “acabar com institutos públicos fundações”, aquilo a que se chama a “gordura do Estado”. O plano de acção, garantiu, “até final de Outubro estará em grande medida concretizado”.
Ao mesmo tempo, pediu “diálogo” com os parceiros sociais, no sentido de alcançar um “acordo social mais alargado para os próximos três anos”, partindo do compromisso assinado em Março pelo anterior executivo e incluindo nesse pacote matérias que reconheceu serem “difíceis”, como a alteração das leis laborais”. A assistência ficou em silêncio, o líder do PSD justificou o tom do seu discurso: “Não se espantem, portanto, que o meu apelo seja hoje dirigido mais aos parceiros sociais do que aos partidos políticos”. Sem se referir aos recentes motins de Londres ou da Grécia há alguns meses, Passos Coelho lembrou o “caminho da conflitualidade”, mas esse, sublinhou, “não é o que desejamos em Portugal”.
Passos Coelho acha que Portugal está a passar “pela maior prova que, em democracia um país ter realizado”. Aquilo que se exige a cada um dos portugueses, disse, “não é apenas paciência e espírito de sacrifício, é também que consiga, no seu dia-a dia, a noção de que o que estamos a fazer ficará na historia da Europa, e na história da democracia”.
O primeiro-ministro justificou o aumento de impostos e a introdução do imposto especial no subsídio de Natal com o agravamento da recessão internacional e com “um desvio” nas contas públicas que “complica muito o objectivo” traçado pelo Executivo, mas prometeu “reduzir 10 por cento de despesa corrente num ano”. E quando nos últimos dias muitas vozes se ouviram a reclamar cortes na despesa do Estado, Passos Coelho respondeu que o Governo está a reduzir despesa “todos os dias” e que o corte de despesa que foi solicitado a todos os ministros, a toda a administração do Estado, “não tem paralelo nos últimos 50 anos”.
Com um discurso marcado pelo rumo assumido pela coligação PSDCDS, Passos Coelho justificou-se: se os que defendem que o Governo “em vez de apertar as contas, as alargasse, e oferecesse mais emprego público, não são realistas, não podem estar a falar com sinceridade – ninguém resolve numa família, nem no país, um problema de excesso de despesa com mais despesa”. Mas, para que os confrontos de interesses não surjam na praça pública, o chefe do Governo, promete esforço para conquistar através da “capacidade de diálogo” os parceiros sociais – empregadores e empregados – para que as medidas que vierem a ser adoptadas sejam compreendidas “por quem depende a sua execução”. E como exemplo referiu o corte na saúde.
O sector, disse, é um dos que sofrerá uma significativa redução orçamental. “Em 2011 e 2012 vamos ter gastar menos dez a 15 por cento daquilo que estamos habituados a gastar, e não há outra possibilidade”, disse.