O Português no mundo, três anos depois
A política da língua é uma política de estados, mas apenas pode ser catapultada com a ajuda dos seus falantes
Neste 25 de Julho, faz três anos que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou, na sua VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que se realizou em Lisboa, uma estratégia de internacionalização do português, falado em quatro continentes, por um número estimado de 245 milhões de pessoas.
A estratégia, idealizada pelo actual presidente português, Aníbal Cavaco Silva, baseou-se num estudo, coordenado por Carlos Reis, sobre o estatuto do português no mundo, especialmente em organizações regionais e internacionais. Na época, os oito países da CPLP comprometeram-se em contratar mais intérpretes, tradutores e leitores, bem como em fazer do Português uma língua oficial ou de trabalho nas organizações internacionais. Para financiar a iniciativa, os estados-membros da CPLP sugeriram uma articulação entre Angola, Brasil e Portugal. Mas, com a recessão global, vieram também as dificuldades.
Na maior organização internacional do mundo, as Nações Unidas, o Português é oficial em poucas agências. De 2008 para cá, por causas variadas, a estratégia de aumentar a presença do Português no mundo deu passos tímidos. Em apenas dois anos, transformou-se a meta de fazer do Português língua oficial ou de trabalho para "língua de documentação", uma espécie de "terceira via", selada no Plano de Acção de Brasília, de 2010. O Acordo Ortográfico, o carro-chefe da internacionalização, entrou em vigor no Brasil em 2009, mas, até agora, engatinha na maioria dos estados da CPLP. A falta de intérpretes, em encontros de alto nível da ONU e de outras organizações, faz com que muitos altos representantes dos países lusófonos discursem em outras línguas que não o Português. Na União Europeia, apesar de ser língua oficial, o Português está entre as línguas menos usadas.
E aí surge a pergunta: o que foi feito da estratégia de 2008 para afirmar o Português no mundo? A política da língua é uma política de estados, mas apenas pode ser catapultada com a ajuda dos seus falantes, de forma organizada. Por que não lançar mão deste elemento? Já no estudo de 2008, Carlos Reis alertou para que a iniciativa poderia render frutos em 10 anos, se fosse bem executada. Se tomarmos por base os escassos resultados dos últimos três anos, o sucesso da estratégia pode estar seriamente em causa. Cabe à CPLP liderar e conferir os passos a dar, mas esta apenas será eficiente se houver vontade política. A CPLP, sob a liderança dinâmica do seu secretário executivo, Domingos Simões Pereira, vive hoje um momento ímpar com o apoio especializado do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que passa por uma reforma dirigida pelo professor Gilvan Mueller de Oliveira, considerado uma das maiores autoridades brasileiras em Política da Língua.
Hoje, muitos países, de vários continentes, querem pertencer à CPLP. A Guiné Equatorial até já fez do Português língua oficial. No início deste ano, a Austrália informou a CPLP que o seu embaixador em Lisboa iria observar o trabalho do grupo. Em suma: a CPLP é hoje relevante à escala global, mas precisa de se afirmar como uma comunidade político-económica.
Para acelerar a internacionalização da nossa língua comum, na feliz expressão de António Houaiss, precisamos de metas eficientes e de um compromisso de verificação conjunta.
Os interesses nacionais têm de ser contrabalançados com a compreensão do que é hoje o mundo. Não faz sentido, por exemplo, que institutos nacionais de promoção do idioma tenham como missão divulgar apenas a sua variante da língua, quando o Português pertence a todos. O Instituto Cervantes, da Espanha, tem na sua missão "a promoção e o ensino do Espanhol e a difusão da cultura espanhola e hispano-americana". O valor económico da língua está aí para ser explorado. Produtos "made in Portuguese" fortalecem o comércio dos países lusófonos, mas exigem um adequado tratamento jurídico. O aumento dos negócios internacionais em países emergentes como Brasil e Angola também eleva o interesse pela língua, o que, por si só, pode gerar muitos dividendos.
Como diz o ex-presidente português Jorge Sampaio, é hora de acabar com o "abismo entre retórica e acção", que impede a criação de uma rede mundial em língua portuguesa, sem a qual não há internacionalização. Não podemos esperar mais uns pelos outros, que o Brasil se torne membro do Conselho de Segurança da ONU, que os países com mais orçamento ou habitantes façam mais pela promoção da língua. Esta tarefa deve ser executada em uníssono, porque é vantajosa para todos. São precisos mais leitores nas universidades, mais intérpretes e pessoal de comunicação nas organizações internacionais, maior presença do Português na Internet e nos media, livre circulação no espaço comum, aumento da produção científica (evitando a duplicação) e definição do respectivo vocabulário, mais português falado nas organizações internacionais, interação com as diásporas lusófonas, criação de uma Universidade Internacional de Língua Portuguesa, etc. Por fim, sugerimos ainda a criação de um Instituto de Língua Portuguesa multilateral para ensinar o Português como língua estrangeira, gerido pelo IILP e pela CPLP, com filiais nos vários países, bem como intercâmbios de professores e estudantes de todos os países lusófonos. Com isso, a língua tornar-se-á de todos e verdadeiramente internacional.
João Relvão Caetano, 41 anos, é Professor da Universidade Aberta e doutor em Ciência Política (relvaocaetano@gmail.com). Mônica Villela Grayley, 42 anos, é doutoranda em Ciências Políticas e mestre em Linguística e Ciências Políticas (monicavillela@hotmail.com); as opiniões emitidas neste artigo são de inteira responsabilidade da autora e não reflectem a posição das Nações Unidas.