Governo mantém Pinto Monteiro até 2012

Foto
A manutenção de Pinto Monteiro no cargo é também bem vista em Belém Enric Vives-Rubio/arquivo

A manutenção de Pinto Monteiro no cargo é também bem vista em Belém, pelo que apurou o PÚBLICO. Segundo a Constituição, cabe ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Procurador-Geral da República” - Artigo 133.º, alínea a). E foi isso que Pinto Monteiro afirmou a 7 de Junho, dois dias após as eleições que ditaram a mudança de Governo do PSD para uma coligação PSD e CDS.

Pinto Monteiro já se reuniu com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que numa entrevista ao Correio da Manhã, a 9 de Julho, afirmou que, “do ponto de vista institucional, haverá lealdade institucional independentemente de tudo o mais”. A pergunta era sobre a legitimidade da continuação do procurador.

Sugerir correcção
Comentar