Se há fracturas e incompreensões, elas são atribuíveis a questões políticas e económicas e nunca a questões ortográficas

Tenho acompanhado com muito interesse o debate sobre o Acordo Ortográfico (AO) que, em especial, o jornal PÚBLICO vem anunciando com algum destaque. Talvez porque lhe caiba, em grande medida, uma consciência crítica que me parece arredia da maioria dos media. Corre, aliás, o risco (calculado, creio) de se tornar excluído de um certo mainstream da comunicação social - aquilo a que o seu provedor do Leitor chamou o paradigma da "aldeia de Astérix". A resistência do PÚBLICO só me parece sadia e corajosa, neste mundo de novos fundamentalismos culturais.

Li recentemente artigos de José Queirós, António Emiliano, José Mário Costa (pró-AO), Francisco Miguel Valada (de quem já havia lido textos datados de 18 de Janeiro e 3 de Abril de 2010), Luís Miguel Queirós e Nuno Pacheco. O assunto diz-me respeito enquanto professor de Português e Língua Portuguesa, mas, em especial, como falante e usuário da língua. Na verdade, o assunto diz respeito a quase toda a gente que fala português e parece estranho que tal não possa ser alvo de alargada discussão, superando-se a permanente tentação dos centros de decisão política: resolver tudo de forma autoritária, mediante decreto e sem possibilidade de consulta por parte da população. Antecipa-se na comunicação social e complementa-se no sistema de ensino.

Subjaz ao AO, para além do "passo importante para a defesa da unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestígio internacional", a ideia da "unificação da língua portuguesa" como se o facto de haver distintas variantes pudesse, em rigor, ferir essa unificação. Reconheço algo de nobre na ideia de unificar, juntar, como se pudéssemos todos "falar a mesma língua". Porém, a mesma língua pode falar-se nas variantes existentes e, se há fracturas e incompreensões, elas são atribuíveis a questões políticas e económicas e nunca a questões ortográficas.

Ao evocar Manuel Ferreira, Nuno Pacheco (PÚBLICO, 4 de Julho de 2011) tocou numa questão que me parece essencial e que mal tinha sido aflorada: o ponto de vista dos outros. Manuel Ferreira dizia que "a língua não é de nenhum para ser de todos". É importante recordar que os países africanos de língua portuguesa encetaram eles mesmos o processo de erosão da língua, sobretudo na literatura, como forma de sabotagem, de afirmação da alteridade, de distanciamento face ao país ex-colonizador. Já o especialista Pires Laranjeira referia, há largos anos , o processo de guerrilha linguística e fonética e de "libertinagem discursiva" dos autores africanos que, através de formas crípticas, do abuso das línguas banto, da grafia da consoante "k", do uso irregular das preposições, da hipercodificação dos referentes e de outros processos linguísticos de distanciamento face à norma lusitana, proclamavam uma verdadeira independência cultural, literária e política. Na obra paradigmática de Alfredo Margarido faz-se menção à "invenção da língua angolana", como "reinvenção da língua", pela "necessidade angolana de sair do espaço da glotofagia". Aliás, toda a obra de José Luandino Vieira (curiosamente um escritor angolano nascido e criado em Portugal, que viveu em Angola e apoiou os movimentos de libertação nacional, e neste momento regressado de novo ao nosso espaço) é exemplo dessa maravilhosa prova da extrema vitalidade da língua portuguesa ao serviço de um compromisso nacionalista angolano (nem por acaso, Salvato Trigo chamou-lhe o "logoteta"). Isto para não citar as dezenas de autores africanos que procuraram empreender essa recusa do padrão linguístico lusitano.

Dirão alguns que aquilo que neste momento ocupa e apaixona vários linguistas e cronistas é assunto menor. Eu acrescentaria até que bem mais importante, mesmo que sacrificando a língua, seria dar pão a toda a gente. Cheguei a ouvir a reconhecido especialista em literatura africana que, para o caso de Moçambique, se a troco da oficialização da língua inglesa se acabasse com a miséria, tal seria aceite sem quaisquer pruridos. Acontece que nada disso se coloca desse modo. Não são as línguas que dão pão às pessoas. O mais que lhes podem dar é dignidade e identidade. E é de identidade que falamos quando falamos em ortografia.

Tentando resumir o que penso: os defensores do AO não estão interessados em estabelecer qualquer tipo de acordo com a comunidade de falantes de que se reclamam e que inclui os falantes portugueses. Impõem-no e pronto. E a ele não subjaz qualquer motivação filantrópica ou supranacionalista. Não creio que seja por se unificar a língua que se vá acabar com os preconceitos em relação às pessoas dos outros países. O AO não nos tornará mais humanos, mais apaziguadores ou mais compreensivos, nem eliminará de nós a tentação de excluir. São necessários outros tipos de acordos, sobretudo os de mentalidades. Este resume-se a regras e a convenções gráficas (algumas risíveis) e, ainda por cima, desrespeita qualquer critério cientificamente razoável, como já ficou provado. Mas uma personagem de O Estrangeiro de Camus diz que "não há nada a que uma pessoa não se habitue": até mesmo a um fundamentalismo grosseiro e autofágico. Mestre em Literaturas e Culturas Africanas e da Diáspora