Maus-tratos a idosos em lares titulados pelo Estado “são residuais”
Numa reacção às preocupações manifestadas pelo provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sustentada no facto de a linha de apoio ao idoso ter registado 2.706 chamadas no ano passado, das quais 215 levantaram problemas relacionados com maus-tratos, nomeadamente, em estabelecimentos tutelados pela Segurança Social, Edmundo Martinho garantiu, em declarações à agência Lusa, que a fiscalização destes estabelecimentos tem funcionado “com muita frequência e de forma discreta”. De qualquer forma, “são casos cada vez mais residuais”, segundo o mesmo responsável.
O relatório anual das actividades do provedor de Justiça hoje divulgado mostra que, das 2.706 vezes em que a linha de apoio ao idoso foi accionada no ano passado, 215 tinham que ver com maus-tratos. Das restantes chamadas, 246 estavam relacionadas com apoio domiciliário e 234 com questões ligadas à saúde.
“Sem surpresa, foram os próprios idosos interessados quem mais vez recorreu à Linha do Cidadão Idoso”, lê-se no relatório.
Pela primeira vez, predominaram as queixas do grupo entre os 71 e os 90 anos de idade, o que “é demonstrativo do envelhecimento da população portuguesa”. Na sequência da divulgação deste relatório, entregue na semana passada à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, Alfredo José de Sousa mostrou-se “preocupado” e sublinhou que nos casos dos maus-tratos o mais que a Provedoria de Justiça pode fazer é recomendar à Segurança Social que “vigie” ou, nos casos em que haja relevância criminal, fazer uma participação às autoridades policiais.