O assunto é referido no parecer ao Relatório de Cumprimento das Obrigações de Serviço Público do ano de 2010 da RTP e o Conselho de Opinião critica a ausência do programa semanal do provedor do telespectador e fala de “incumprimento”, de acordo com o que está estipulado na lei do serviço público.

O programa A Voz do Cidadão está parado desde Abril, depois do anterior provedor, o sociólogo Paquete de Oliveira, nomeado em 2006, ter abandonado o cargo, mais de um ano após ter terminado o mandato sem que a substituição fosse feita.

Em substituição de Paquete de Oliveira a RTP escolheu para o cargo de Provedor José Carlos Abrantes, professor, investigador e ex-provedor do leitor Diário de Notícias em Maio, depois de um ano de impasse em torno do nome da professora e investigadora Felisbela Lopes, nome vetado pelo Conselho de Opinião.

Manuel Coelho da Silva, presidente do Conselho de Opinião, contactado pelo PÚBLICO, afirma que o organismo confrontou o novo provedor com esta crítica: “A única justificação apresentada foi a necessidade de se preparar. Mas o que se passa é um problema de incumprimento”. E afirma que, feita a recomendação para que se corrija a situação, o Conselho de Opinião deixa o assunto nas mãos do Conselho de Administração da RTP.

Por sua vez, José Carlos Abrantes explica que acordou com a RTP o arranque do programa para Setembro. “O que está acordado é que arrancará em Setembro. Não se podia esperar que o novo provedor fosse eleito e arrancasse com o programa logo a seguir”, afirmou, lembrando que também foi assim com o arranque do programa com Paquete de Oliveira.

José Carlos Abrantes afirma que o feed back dos leitores está a chegar às suas mãos, que as queixas são respondidas e que os temas para os programas estão a ser escolhidos com base na informação que vai chegando, sem adiantar ainda quais os temas a que dará prioridade. E lembra que na página do Facebook do provedor também há interacção com os espectadores.

Para além da ausência do programa semanal do provedor, o relatório do Conselho de Opinião critica ainda o incumprimento de obrigações mínimas do serviço público sobre actividade política nacional, tendo em conta a pluralidade e representatividade dos partidos, a falta de programas infanto-juvenis, com ênfase nos juvenis e o excessivo custo de grelha com programas recreativos e de informação desportiva, entre outros aspectos.

E realça um aumento de custo por hora de exibição em 2009, que é, segundo os últimos dados disponíveis, de dois mil euros, 2,6 por cento mais do que no ano anterior.

Frisa contudo que, numa altura em que se discute mais do que nunca a necessidade de se manter um serviço público de rádio e televisão, que se deve salientar que o custo operacional do serviço público de rádio e TV por habitante é 59, 2 por cento inferior ao de outros 13 países europeus