Quase metade dos sobrecustos pagos pela electricidade reflecte o apoio dado às energias renováveis (sem grandes hídricas) e à co-geração

Quase metade do que pagamos pela electricidade, enquanto consumidores, não está ligado directamente à produção de energia ou à sua distribuição. Em causa está um conjunto de custos políticos e taxas aplicado em Portugal, também conhecido por custos de interesse económico geral (CIEG), que irá passar a estar à vista em todas as facturas partir de Agosto.

Feitas as contas, as decisões de carácter energético e ambiental que pesam sobre a factura de electricidade, tomadas nos últimos anos, já deverão totalizar em 2011 mais de 2.546 milhões de euros, de acordo com estimativas divulgadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Em causa está um aumento de 28,6 por cento que se deu face ao ano passado (1.980,3 milhões de euros), confirmando uma tendência de subida constante desde 2001, quando estes custos eram praticamente inexistentes. Este aumento só foi interrompido temporariamente em 2009, por opção política, mas de seguida cresceu ainda com mais força. E, em 2011, já representa praticamente o dobro dos valores de 2008.

Na factura, o peso dos CIEG reflecte-se com especial incidência nas famílias: para os consumidores domésticos, em média 44 por cento do que pagam pela energia respeita a custos políticos e a variadas taxas. Já a produção eléctrica representa 34 por cento do preço final, enquanto os restantes 22 por cento contribuem para pagar a distribuição eléctrica.

São também os consumidores domésticos aqueles que têm a responsabilidade de subsidiar as energias renováveis: estas equivalem a 35 por cento dos custos extra canalizados para a factura das famílias. Em causa estão as tarifas fixas que são pagas obrigatoriamente aos produtores que trabalham com fontes de energia renovável, que, por enquanto, se mantêm arredados das leis da oferta e da procura. Esta estratégia de subsídio, seguida também noutros países e que o memorando assinado com a troika obriga a rever, relaciona-se com o facto de as renováveis serem tecnologias ainda em desenvolvimento (as mais avançadas são as eólicas) e ainda não serem rentáveis. Feitas as contas, em 2011, o sobrecusto da produção em regime especial deverá ascender a 1.214 milhões de euros - praticamente metade do total dos CIEG. Em causa estão não apenas as energias renováveis (excluindo as grandes centrais hídricas) mas também a co-geração, que aproveita normalmente o vapor de água gerado em processos industriais para produzir electricidade.

Comparados com os domésticos, os CIEG têm um peso bem menor sobre os consumidores industriais: no caso daqueles que estão ligados à média tensão, por exemplo, os CIEG representam apenas 26 por cento da factura e não incluem renováveis. Mas, ao contrário dos agregados familiares, a indústria paga nos sobrecustos o défice tarifário de 2009, quando o Governo decidiu não reflectir de imediato nas facturas a subida dos custos da energia, repartindo esse valor pelos anos seguintes.