Geert Wilders saudou o que disse ser uma "vitória para a liberdade de expressão" e promete continuar a fazer ouvir as suas opiniões enquanto "for vivo"

O líder da extrema-direita holandesa, Geert Wilders, que estava a ser julgado por incitamento ao ódio e à discriminação dos muçulmanos, foi ontem ilibado de todas as acusações. À saída do tribunal de Amesterdão, Wilders declarou que a decisão do juiz Marcel van Oosten representa uma "vitória para a liberdade de expressão".

"O tribunal considera estas declarações aceitáveis, tendo em conta o contexto e o debate na sociedade no quadro em que o senhor Wilders se exprimiu enquanto político", afirmou o juiz Oosten. "Na altura em que o arguido se exprimiu discutia-se muito na Holanda a sociedade multicultural e a imigração", continuou o magistrado.

E Wilders reagiu: "Não se trata apenas de uma grande vitória para mim, mas é também uma vitória para a liberdade de expressão", disse aos jornalistas à saída do tribunal. "Enquanto eu for vivo continuarei a exprimir as minhas opiniões."

O líder do Partido para a Liberdade (PVV, xenófobo e nacionalista), que apoia no Parlamento o Governo do primeiro-ministro liberal Mark Rutte com 24 deputados num total de 150, foi processado judicialmente por declarações feitas entre Outubro de 2006 e Março de 2008.

Ontem, no final de um longo processo judicial iniciado em Janeiro de 2010, foi absolvido dos cinco crimes de que era acusado: insulto a grupo de pessoas e quatro acusações de incitamento ao ódio e à discriminação religiosa e racial. O deputado enfrentava uma pena que podia ir até um ano de prisão e uma multa de 7600 euros.

Entre outras coisas, Wilders descreveu o islão como uma "ideologia fascista", comparou o Corão ao Mein Kampf de Adolf Hitler e pediu a "travagem do tsunami da islamização" em artigos de jornais, fóruns na Internet e no seu pequeno filme Fitna (Discórdia, em árabe), que foi difundido online em 2008.

Para o juiz Oosten, "a mensagem do filme é, segundo o arguido, sobre a má influência do islão no mundo ocidental e o tribunal considera que a mensagem do filme deve poder ser transmitida", já que o deputado a quis passar no quadro do debate público. "As declarações de Wilders são grosseiras e caluniosas (...) mas não constituem um incitamento ao ódio", concluiu o juiz.

O primeiro-ministro Mark Rutt, que vai poder continuar com o apoio parlamentar do PVV, saudou "a excelente notícia para Geert Wilders".

O advogado de Wilders, Bram Moszkowicz, sublinhou a importância do veredicto que mostra que "um político pode, no quadro do debate público, dizer um pouco mais, ir um pouco mais longe do que eu ou vocês".

Do lado da acusação, o advogado Gerard Sprong, desiludido com o veredicto, anunciou que um grupo de pessoas e organizações pretendem apresentar uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça e no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. "Os juízes abriram caminho para que o senhor Wilders faça dos muçulmanos cidadãos de segunda classe na nossa sociedade", disse Sprong.