A proprietária da primeira farmácia hospitalar de venda ao público, que o ex-primeiro ministro inaugurou a 4 de Setembro de 2008 no hospital de Leiria, admitiu dificuldades em cumprir com o contrato de concessão.

Mafalda Tomaz explicou que a renda fixa anual – de 100.000 euros – “está paga”, mas reconheceu uma dívida relacionada com os valores da renda variável, correspondente a 30,25 por cento do volume de vendas. Sem adiantar o valor, para o qual “existem planos de pagamento”, Mafalda Tomaz afirmou, como já dissera um ano depois da abertura do estabelecimento, que “o valor proposto a concurso é superior ao retorno financeiro”.

Segundo a responsável, esta situação justifica-se por os “pressupostos constantes no caderno de encargos para o funcionamento da farmácia hospitalar não se terem concretizado”. “O movimento de clientes que o hospital diz que tem não se veio a concretizar”, exemplificou, referindo, ainda, medidas governamentais que ficaram por realizar.

A venda de medicamentos pela denominação comum internacional, isto é, por princípio activo, a venda de anti-retrovirais ou a disponibilização de medicamentos por unidose são exemplos que a proprietária apontou. “Estas situações estavam contempladas no Compromisso com a Saúde, assinado entre a Associação Nacional de Farmácias e o último Governo”, lembrou.

Fonte ligada a este processo afiançou que a dívida da farmácia ronda “um milhão de euros”, estando a situação em tribunal. O hospital de Leiria fez saber que não fala sobre este assunto.

Também a farmácia instalada no hospital de Penafiel, a primeira a abrir no norte do país, não está a cumprir na totalidade os compromissos financeiros acordados com a administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), disse fonte hospitalar. A fonte disse que o plano de pagamentos “não sido cumprido escrupulosamente”, apesar de “já terem sido feitos alguns pagamentos”.

A farmácia, que foi concessionada a uma empresa privada no âmbito de um concurso público aberto em 2007 pelo CHTS e que funciona no Hospital Padre Américo, em Penafiel, abriu a 14 de Agosto de 2009. Segundo a fonte, em Abril do ano passado, quando a actual administração do CHTS, liderada por José Luís Catarino, assumiu funções, constatou a existência de atrasos nos pagamentos ao hospital, onde existe a única urgência médico-cirúrgica do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega, região com uma população superior a meio milhão de habitantes.

A empresa que explora a farmácia foi então notificada pela administração para assumir um plano de pagamentos. Desde então, alguns pagamentos foram realizados, mas subsistem atrasos. “Nota-se alguma vontade da parte da farmácia em honrar o compromisso e fazer os pagamentos”, acrescentou a fonte.

Já a farmácia instalada no Hospital de S. João, no Porto, Porto, que completa no domingo um ano de actividade, viu anulado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto o ato de adjudicação da farmácia concessionada à Sociedade Central de Farmacêutica Hospitalar. Fonte do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João disse que vai recorrer desta decisão judicial, escusando-se, contudo, a adiantar mais pormenores sobre o processo.

Há farmácias de venda ao público a funcionar nos hospitais de Santo André (Leiria), Santa Maria (Lisboa), São João (Porto), de Faro, de Penafiel e no Hospital Geral do Centro Hospitalar de Coimbra. A Lusa tentou contactar todas elas, mas só foi possível contactar a responsável de Leiria.