Dois agentes da PSP que prestam serviço no Porto foram condenados a 20 meses de prisão, com pena suspensa por igual período, pela agressão a um cidadão de etnia cigana, naquela cidade, em 2007. A informação foi divulgada ontem num comunicado do Movimento SOS Racismo, que se congratulou com a decisão proferida no passado dia 1 de Junho nos Juízos Criminais do Porto.

No mesmo comunicado, o SOS Racismo refere que o caso remonta a Junho de 2007, quando "Paulo Espanhol, residente no bairro do Lagarteiro, foi brutalmente espancado por dois agentes policiais na esquadra das Antas". "Os agentes foram condenados pelo crime de ofensa à integridade física qualificada", precisou Nuno Silva, do SOS Racismo/Porto, em declarações à agência Lusa. Os agentes em causa estarão ainda "a ser alvo de um processo disciplinar" mandado instaurar pela Direcção Nacional da PSP.

O SOS Racismo conta que as agressões ocorreram na sequência de uma deslocação da vítima e do seu filho menor à esquadra das Antas para tentarem obter esclarecimentos sobre uma informação de que uma familiar havia sido detida na sequência de uma rusga ao bairro. Ao tentarem obter o esclarecimento, diz o movimento, "ambos terão sido agredidos, ainda que o processo referente ao filho de Paulo Espanhol tenha sido entretanto arquivado e a sua agressão não tenha vindo a ser provada".

O SOS Racismo salienta que, "perante a impossibilidade de justificar as inúmeras lesões apresentadas por Paulo Espanhol, os elementos das forças policiais acabaram por acusar o cidadão de ter invadido a esquadra, acusação da qual o mesmo foi absolvido, e viriam mais tarde a alegar que as suas lesões seriam resultado de uma queda pelas escadas".

O movimento "congratula-se pelo facto de a justiça ter sido feita e espera que o mesmo venha a acontecer noutras situações", para que "situações destas desapareçam de uma vez por todas das esquadras e da actuação das forças de segurança".20