Os recém-nascidos nascem hoje mais seguros nos hospitais portugueses, mas há medidas que ainda não são suficientemente aplicadas, como a pulseira electrónica, a videovigilância ou a codificação das portas de acesso, segundo uma auditoria do regulador do sector ontem divulgada. Quase todas as maternidades usam sistemas de identificação dos bebés.

A acção foi desenvolvida pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e visou averiguar o cumprimento dos requisitos de um despacho de 2008 sobre segurança dos recém-nascidos, publicado na sequência do rapto, nesse ano, de uma criança no Hospital Padre Américo, em Penafiel.

Segundo a ERS, "globalmente, os índices de observância de medidas de segurança instituídas em prol da segurança do recém-nascido obedecem a níveis de cumprimento satisfatórios". Em análise estiveram 63 instituições, a maioria do sector público.

Um dos parâmetros avaliados foi a videovigilância, tendo a ERS apurado que 55 prestadores (87,3 por cento) afirmaram dispor deste sistema. O regulador apurou uma taxa de cobertura das áreas consideradas vulneráveis "especialmente baixa" nas zonas exteriores: 25 instituições não incluem os acessos ao estabelecimento e apenas 35 vigiam os parques de estacionamento.

Ao nível da pulseira identificativa, a ERS identificou que os serviços de obstetrícia de 59 instituições (93,7 por cento) procedem à "identificação dos recém-nascidos por meio de pulseira identificativa - por norma de material plástico - onde se inscrevem informações que permitem identificar o bebé em causa".

Sobre a pulseira electrónica 41 (em 63) instituições declararam possuir este sistema de segurança no serviço de obstetrícia, enquanto apenas 34 (em 51) confirmaram utilizar este dispositivo na neonatologia.

"Apesar de se tratar de uma população proporcionalmente baixa, considera-se que este esforço merece ser positivamente realçado, levando em conta o custo de investimento e as exigências infra-estruturais associadas a este mecanismo", destaca a ERS.

Ainda segundo o regulador, nos últimos quatro anos registaram-se em maternidades do país três situações de rapto - uma delas impedida pelos serviços -, uma troca de recém-nascidos resolvida em 48 horas e 17 situações de quedas do bebé ou da puérpera. Em 2010 nasceram nas maternidades portuguesas 83.754 crianças.