Num comunicado hoje divulgado, a Fitch revela que decidiu manter inalterado o rating de Lisboa, em BBB-, ou seja, em linha com a nota atribuída à República Portuguesa.

De acordo com a Fitch, a capital tem um risco menor de crédito do que a sua classificação como BBB- deixa antever, mas o facto de o rating da República estar neste nível obriga a que as cidades não possam ter uma nota superior.

Para a Fitch, “a capital tem uma base tributária mais forte do que a média nacional, um nível de endividamento moderado e um calendário de amortizações confortável”. Contudo, o seu rating está condicionado pelo da República, devido ao facto de “o Governo central arrecadar taxas locais que transfere para as autarquias”, como é o caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMF) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). As regras de avaliação das agências de rating impedem que as autarquias tenham uma notação superior à da República, aplicando-se a mesma lógica à maioria das empresas públicas.

É também por causa da República que a Fitch tem de manter o outlook (perspectiva) da dívida de Lisboa como negativo, o que indica que a agência poderá vir a reduzir o rating da capital nos próximos tempos.

A Fitch elogia, particularmente, a gestão financeira da capital, dizendo que “a balança corrente melhorou em 2010 de uma posição já de si confortável em 2009, e a actual margem deverá permanecer acima de 20% no médio prazo”.

Além disso, destaca a agência, a capital está a planear reestruturar os serviços que fornece, de modo a reduzir custos, e deverá reduzir o número de funcionários.

A Fitch salienta ainda que a dívida de Lisboa aos bancos diminuiu em 2010 para o mesmo nível de 2008 e que, apesar de se prever uma subida ligeira até 2012, deverá retomar a partir daí a sua descida. A dívida continua, também, a ser de longo prazo, prevendo-se que 63 por cento da mesma só seja amortizada no prazo de dez anos.

O último corte que a Fitch tinha feito ao rating de Lisboa foi a 5 de Abril, altura em que a Fitch baixou também os ratings das outras duas cidades que avalia – Porto e Cascais – na sequência da redução da nota da República. As outras agências de rating, a Moody’s e a Standard & Poor’s, também igualaram os ratings das cidades portuguesas avaliadas ao da República. Além de Lisboa, Porto e Cascais, só Sintra tem rating.