Negociações com os herdeiros do coleccionador estão a decorrer. Núcleo de obras é importante para o museu, diz a sua directora

A Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva e a Secretaria de Estado da Cultura estão em negociações com os herdeiros da Colecção Jorge de Brito. Em causa estão as obras de Maria Helena Vieira da Silva que desde a abertura do museu, em Novembro de 1994, se encontram ali em depósito. Os 16 quadros do coleccionador que hoje constituem um dos mais significativos acervos privados do museu dedicado à artista portuguesa e ao seu marido, o pintor húngaro Arpad Szenes, estão em vias de classificação há quase seis anos, não havendo qualquer acordo formal de cedência das obras à fundação.

No âmbito do processo negocial, o secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, ter-se-á reunido na terça-feira com representantes dos herdeiros. No dia seguinte, foi a vez da directora do museu, Marina Bairrão Ruivo, e do director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), João Brigola. "Neste momento, o secretário de Estado não tem qualquer comentário a fazer sobre o assunto", disse ao PÚBLICO o seu assessor, Manuel Santana.

Manuel Pinho, presidente da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, está actualmente em Nova Iorque e remeteu qualquer esclarecimento sobre as negociações com os herdeiros de Jorge de Brito (1928-2006), banqueiro e empresário que reuniu aquela que foi uma das mais importantes - se não mesmo a mais importante - colecções privadas portuguesas da segunda metade do século XX, para a próxima semana, quando estiver no país.

Ao que o PÚBLICO apurou, no centro do processo estão quatro a seis obras cujo depósito o museu faz questão de manter e para as quais a fundação e o Estado terão de procurar um comprador que esteja na disposição de as conservar na instituição, já que o Ministério da Cultura não tem capacidade financeira para o fazer.

Acordo de cavalheiros

À data da criação do museu, há 17 anos, José Sommer Ribeiro (1924-2006), então director da fundação, e Jorge de Brito, que "eram bons amigos", segundo Bairrão Ruivo, acordaram informalmente que um núcleo com cerca de 30 obras de Vieira da Silva seria deixado em depósito pelo coleccionador na antiga Fábrica da Seda (sede do museu), no Largo das Amoreiras, em Lisboa. Jorge de Brito era um dos maiores coleccionadores privados da pintora, que morrera em Paris dois anos antes. "Nunca houve um contrato de depósito formal. O empréstimo foi possível porque eles celebraram um acordo de cavalheiros como só os amigos fazem", disse ontem ao PÚBLICO a directora do museu.

A 31 de Agosto de 2006, um mês depois da morte de Jorge de Brito, o Estado, com receio de que os quadros saíssem do país, deu início a um processo de classificação dos que ainda se mantinham à guarda da fundação (nessa altura eram já 22). É esse processo de classificação - que, de acordo com a Lei de Bases do Património de 2001, deveria estar concluído em apenas um ano - que ainda decorre e que estará na agenda da próxima reunião da secção de museus do Conselho Nacional de Cultura, a 20 de Abril.

"O regime de propriedade não muda com a classificação", explicou ontem Brigola. "Estando em vias de classificação, os donos das obras podem movimentá-las e até vendê-las. Elas só não podem ser vendidas sem conhecimento do Estado, neste caso do instituto dos museus, porque ele pode sempre exercer direito de preferência [optar por comprar]." O director do IMC não sabe se alguma destas obras terá sido vendida desde 2006, mas a conservadora do Vieira da Silva garante que o núcleo de obras da pintora da colecção Jorge de Brito ali em depósito está hoje reduzido a 16 quadros.

Neste momento, Marina Bairrão Ruivo não se quer pronunciar sobre o protocolo que está a ser negociado entre a fundação e os herdeiros. Diz apenas que a colecção Jorge de Brito trouxe ao museu "obras de primeira linha" e que "seria bom chegar a um acordo de cedência de algumas destas obras, mas a contento de todos".

E quais destas obras são mais importantes para o museu? Das 16, Bairrão Ruivo refere quatro: Au fur et à mesure, de 1965; L"esplanade, de 1970; e New Amsterdam I e New Amsterdam II, ambas de 1970. "São obras de grande qualidade e muito significativas do trajecto de Vieira da Silva. Precisamos delas na lógica de representatividade da nossa colecção."

Até à hora do fecho desta edição, o PÚBLICO não conseguiu entrar em contacto com os herdeiros do coleccionador.