Turistas e visitantes terão de pagar. Percurso pedonal que liga a Baixa de Lisboa ao Castelo de São Jorge está atrasado um ano

Estava previsto para Março, mas só em Junho é que o novo edifício do Mercado do Chão do Loureiro, junto ao Largo Adelino Amaro da Costa (Caldas), em Lisboa, estará a funcionar, com o elevador panorâmico de acesso ao Castelo de São Jorge e um parque de estacionamento para 200 veículos. Nesse mês vai abrir também o supermercado no rés-do-chão e o restaurante/cafetaria no topo do edifício, cuja exploração já está concessionada.

A Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) prevê que as obras estejam prontas a 1 de Maio. Segundo o director de comunicação da EMEL, Diogo Homem, o espaço abrirá após "um curto período de tempo para colocação de equipamentos".

O elevador que sobe até à Costa do Castelo será de acesso livre a residentes em Lisboa - os turistas terão de pagar. Além deste equipamento, haverá um percurso pedonal, com outro elevador, entre a Baixa-Chiado e o Castelo de São Jorge. Este projecto de 3,25 milhões de euros prevê a requalificação do espaço pedonal da Rua da Vitória e a instalação do tal outro elevador num edifício da Rua dos Fanqueiros, com acesso para a Rua da Madalena. Mas também neste caso as obras estão atrasadas.

Em 2010, o vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, disse que pretendia ter o percurso concluído até ao Verão de 2011. Porém, ainda não está pronto o projecto de execução, adjudicado ao arquitecto Falcão de Campos. Os dois contratos - um para os estudos de arquitectura para a remodelação do edifício de acolhimento do elevador, o outro para a intervenção no espaço público - foram assinados em Dezembro de 2009 e tinham um prazo de execução de quatro meses, ou seja, até Abril de 2010.

Um ano depois, os planos ainda não estão concluídos e não se sabe quando estarão. "Devem ficar prontos em breve", disse Diogo Homem. A contar com isso, a câmara estima lançar o concurso para a empreitada no segundo semestre deste ano.

Problemas na expropriação

O atraso do projecto deve-se, pelo menos em parte, à demora no processo de expropriação do edifício que vai acolher o elevador, nos números 170 a 178 da Rua dos Fanqueiros. A câmara, que declarou a utilidade pública da expropriação, não chegou ainda a acordo com os cinco proprietários e, por isso, "o processo está a decorrer ju- dicialmente", segundo o arquitecto Jorge Catarino, do gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

A autarquia tomou já posse administrativa do prédio, mas ainda não chegou a acordo, sobre uma eventual indemnização, com o salão de cabeleireiro do primeiro andar, que terá de fechar. No rés-do-chão, os proprietários da loja Nova Era, de artigos para o lar, não sabem se terão de sair e continuam a pagar a renda.

A câmara avançou igualmente com a expropriação do prédio que fica nos números 147 a 155 da Rua da Madalena, por onde os utilizadores do elevador poderão sair em direcção ao Largo do Caldas. O edifício "tem alguns contratos de arrendamento", segundo a proprietária do imóvel, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo. Também neste caso a autarquia tomou posse administrativa do edifício, no qual realizou obras coercivas há cerca de cinco anos.

Em resposta ao PÚBLICO, a ARS informa que aguarda autorização da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças para vender o imóvel ou para o entregar à câmara, como forma de pagamento pelas obras. Inicialmente, foi proposta a permuta do prédio pelo terreno do Centro de Saúde dos Olivais, mas isso "acabou por não se concretizar", afirma o presidente da ARS, Rui Portugal.

Depois de instalar o elevador no prédio da Rua dos Fanqueiros, a câmara pretende ocupar o restante espaço com serviços e equipamentos municipais.