Torne-se perito

Dúvidas nas contas públicas em tempo de eleições podem levar a repetição da história

Numa preocupante repetição da história, Portugal deverá ir a eleições legislativas com os números reais do défice público a serem motivo de dúvidas. E com apelos a que, mais uma vez, se faça uma auditoria às contas públicas, desta vez, de preferência, antes das eleições.

No início da próxima semana, o INE apresenta os números oficiais para o défice de 2010, que deverão ficar claramente acima dos 7,3 por cento previstos pelo Governo, devido, principalmente, ao facto de o Eurostat ter exigido a contabilização das imparidades do BPN nas contas desse ano e o alargamento do perímetro das administrações públicas a três empresas públicas de transportes. Do anúncio desta "surpresa" vai resultar certamente um novo avolumar de dúvidas em relação à real situação financeira do país e ao défice público previsto para 2011.

Neste ambiente, na quinta-feira, o sociólogo António Barreto já pedia uma auditoria às finanças públicas portuguesas que se realizasse antes das eleições. Isto para que os portugueses pudessem votar com toda a informação em cima da mesa.

O principal candidato a fazer uma auditoria deste tipo seria, de novo, o Banco de Portugal. É verdade que no Parlamento existe uma Unidade Técnica de Apoio Orçamental, supostamente criada para resolver questões deste tipo. No entanto, em termos de imagem de independência, o banco central ainda consegue ganhar pontos.

Resta saber se Governo e oposição estão interessados em fazer esse pedido e se, do lado do governador do banco, haverá disponibilidade para desempenhar esse papel. Carlos Costa poderá ter muitas dúvidas em se colocar na mesma posição em que esteve Vítor Constâncio por duas vezes.

O Banco de Portugal analisou a situação das contas públicas, em 2002, a pedido de Durão Barroso e, em 2005, a pedido de José Sócrates. Em ambos os casos, Constâncio foi alvo de acusações de falta de independência.

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