José Manuel Silva: "Cortes de 15 por cento na Saúde são insustentáveis"
Escolheu Medicina Interna por querer responder a vários problemas e por se rever na humanização da prática médica. Aos 51 anos, José Manuel Silva, chefe do Serviço de Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra, foi eleito bastonário da Ordem dos Médicos (OM), numa das eleições mais participadas – tendo vencido em 19 dos 22 distritos com o apoio dos candidatos que não passaram na primeira volta. Depois de seis anos à frente da secção regional do centro, no próximo triénio promete abrir e modernizar a OM e lutar contra a actual política de Saúde. Mas garante que, se for preciso, volta a juntar-se aos cidadãos como fez em Anadia, nos protestos contra o fecho das urgências.
Em entrevista ao PÚBLICO no primeiro dia após a sua eleição, José Manuel Silva mostra-se “muito satisfeito com o consenso amplo” que congregou a sua candidatura, por considerar que “dá ao bastonário um peso institucional e uma respeitabilidade interna e externa acrescidas”. No entanto, o médico faz questão de salientar que a sua eleição só foi possível porque contou com o apoio de muitas pessoas, nomeadamente dos dois candidatos que não passaram à segunda volta: Manuel Brito e Jaime Mendes. E diz querer contar com todos “neste novo ciclo mais democrático da Ordem dos Médicos”, mesmo com Isabel Caixeiro, que lhe telefonou na noite das eleições a dar os parabéns.
Afirmou-se como o candidato da mudança. Que perfil de bastonário quer protagonizar?Quero construir uma OM aberta à sociedade e aos médicos, mais dialogante, participada e com propostas construtivas. Queremos dialogar com os doentes e com o Governo, seja ele qual for, e ser uma organização transparente, credível e respeitada. Acredito que teremos a capacidade de dar uma imagem da classe médica mais positiva. Quero rever os estatutos e regulamentos da OM. É vital separar os poderes executivo, disciplinar e fiscal. Tenho o prazer de ter congregado à volta desta candidatura uma impressionante série de sensibilidades que foram as responsáveis pelo resultado obtido, nomeadamente o apoio do Dr. Manuel Brito e do Dr. Jaime Mendes [candidatos que não passaram à segunda volta das eleições].
Como é que vai mudar a imagem dos médicos com os hospitais a cortar 15 por cento nas despesas?
É em situações difíceis que a OM pode ser mais importante, trabalhando para uma melhor relação custo-benefício. Os cortes de 15 por cento na Saúde são insustentáveis e representam mais uma vez uma mistificação. Temos de gerir a saúde com rigor, porque senão todas as projecções e previsões são feitas com bases erradas. Devemos olhar para outros sectores onde, aí sim, o Estado pode efectuar poupanças significativas, sem por em causa os cuidados da saúde à população.
A falta de médicos deve ser resolvida com o recurso a estrangeiros e reformados?
Há várias soluções. Uma delas poderá ser o estímulo à vinda de colegas doutros países, desde que se cumpra a legislação com rigor e sem facilitismos. E não se está a cumprir. Vêm exercer uma especialidade que não têm. Gerir uma lista de cidadãos no centro de saúde sem a especialidade não é prestar bons cuidados à população. É vender gato por lebre. A importação é um remendo transitório que não vem resolver o problema da saúde em Portugal. Sobre os reformados, o Ministério da Saúde não os está a saber atrair. Eles são necessários e estão a sair precocemente. É o contrário do paradigma que se verificava até há poucos anos, em que os médicos tinham prazer em trabalhar até aos 70 anos e saiam com mágoa por força da legislação. Agora estão a sair saturados pela forma como têm sido vilipendiados e maltratados.
As actuais vagas nos cursos de Medicina são suficientes?
Neste momento os numerus clausus até já são excessivos. Vamos promover um estudo sobre demografia médica no imediato, não por preocupações com empregabilidade médica, mas por preocupações com a qualidade dos cuidados médicos e para evitar a proletarização da medicina e a mercantilização dos doentes.
E concorda que os médicos internos sejam obrigados a permanecer no SNS?
Os jovens querem manter-se no SNS. O Estado é que não tem criado condições e não está a fazer nenhum favor aos internos da especialidade. O problema é que se quer obrigar as pessoas a manterem-se sem a justa remuneração da complexidade e da exigência das suas funções. Não é o Estado que está a pagar a formação, são eles. O país precisa de especialistas e isso é uma necessidade inultrapassável. Os hospitais, as urgências hospitalares e os próprios centros de saúde encerrariam, se não fossem os internos. Eles estão a trabalhar em benefício do SNS e o que o Estado está a pagar é o seu trabalho. É tolerável pagar a um especialista 1200 euros por mês de vencimento?
Porque é que está contra a prescrição por princípio activo?
O doente é prejudicado com a alteração da marca do medicamento na farmácia. Cada vez que se troca um medicamento, está a alterar-se a biodisponibilidade do princípio activo. De genérico para genérico muda o excipiente, o perfil dos efeitos adversos, a cor dos comprimidos e das caixas... o que cria confusão. Há doentes que tomam duas e três marcas do mesmo princípio activo. É má-fé impor a prescrição exclusiva por DCI e não estamos preparados para avançar com a prescrição electrónica em Março. Se a justificação é para poupar dinheiro aos doentes, e sabemos que não é essa a razão, o problema resolve-se hoje. Se fosse ministro, marcava o preço de todos os genéricos do mesmo princípio activo pelo mesmo valor, o valor mais baixo, e até continuava a descer mais uns dez por cento. O Estado define o preço dos medicamentos e marca produtos do mesmo princípio activo com preços díspares e depois só quer que se prescrevam uns e não os outros.
Quando Correia de Campos estava no Governo, juntou-se aos protestos contra o encerramento das urgências de Anadia e Alijó. Como bastonário faria o mesmo?
Os médicos e os doentes devem estar do mesmo lado da barricada na defesa do SNS, porque todos querem qualidade. E se o Governo também quiser, então também será bem-vindo a este lado da barricada.
Com os fechos das urgências passou a olhar-se mais para os problemas do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica). Tendo trabalhado vários anos numa Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o que pensa fazer neste campo?
Vamos ser parceiros das questões de emergência médica, particularmente através do colégio que tem a competência de emergência médica. Trabalhei na VMER de Coimbra e fiz parte das primeiras equipas e fiz transportes de helicóptero. Tenho uma sensibilidade particular para essa área. Quero que a OM se assuma como parceiro activo em todas as problemáticas da emergência médica pré-hospitalar.
Prefere usar a palavra cidadão em vez de utente... Como pensa envolver os cidadãos na gestão dos serviços de saúde, numa altura em que se reconhece cada vez mais a centralidade do doente?
Na secção regional do centro tivemos várias intervenções nesse sentido. Por exemplo na Lei de Gestão Hospitalar está considerada a figura do vogal não executivo como representante da sociedade civil e há muitos conselhos de administração que não o nomearam, quando essa é uma forma de abrir a gestão das instituições de saúde à sociedade civil – o que é essencial, porque não basta fazermos frequentes protestos de afirmação de cidadania mas depois, mesmo no que está consignado, evitarmos ao máximo essas manifestações. Nunca essa medida foi cumprida. Isso fecha as instituições à sociedade civil. A existência de uma voz crítica e de uma perspectiva diferente, de uma forma distinta de ver os problemas da gestão em saúde, é sempre benéfica e esse potencial tem sido desprezado e menosprezado e espero que no futuro haja efectivamente uma melhor chamada dos cidadãos as instituições de saúde.
Vai continuar nos Hospitais da Universidade de Coimbra?
As funções não são compatibilizáveis. Vou continuar a residir em Coimbra, mas não é compaginável a gestão de uma organização com a dimensão, a responsabilidade e as solicitações da OM com o exercício normal da prática clínica. Quando suspendemos alguma coisa de que gostamos muito, é sempre um custo em termos emocionais e psicológicos. Mas também é verdade que sinto que, se desempenhar de forma adequada e de acordo com as minhas expectativas as funções, estarei a ser muito mais útil ao país e aos meus doentes.
Defende que o cargo de bastonário deve ser remunerado, o que tem gerado críticas...
Ainda bem que gerou polémicas, porque as polémicas são saudáveis. Como sempre faço com tudo na vida, assumi-o de forma transparente na campanha eleitoral. Defendo a profissionalização da OM e isso obriga a que alguns cargos sejam justamente remunerados. A OM não pode ser gerida como um hobby ou um part-time. Tem um orçamento muito voluptuoso com dezenas de solicitações internas e externas que não se podem acumular como se acumulavam sem resposta durante anos na mesa do bastonário. Isso era retirar credibilidade e respeitabilidade à OM, que se tornou quase uma organização descartável.