Moradores dos prédios contíguos aos jardins prometem usar todos os meios legais para contestar decisão e manifestam-se no próximo domingo

Os moradores da Rua Professor Carlos Lima, na Urbanização Nova da Prelada, no Porto, nem queriam acreditar que os jardins públicos contíguos ao prédio que habitam estavam a ser destruídos na manhã de ontem. Mas os impropérios que proferiram não evitaram o corte de choupos, bétulas e de um plátano por uma empresa construtora. "Moro no Porto há 45 anos e nunca vi isto", indignou-se Pedro Peres, morador no local, clamando: "Isto é um crime ambiental."

Pelo que Pedro Peres apurou, desde que viu os dois jardins vedados, no início de Dezembro último, a Câmara do Porto vendeu-os para permitir a construção de um estacionamento com 143 lugares que servirá um futuro supermercado Pingo Doce. O morador garante que foi celebrado um protocolo com a Câmara do Porto, há 17 anos, sobre a utilização dos jardins pelos condóminos. Nos termos do acordo, alega o morador, a autarquia assumiu o fornecimento de água e de alguns arbustos e os condomínios pagaram árvores, sistemas de rega e contrataram jardineiro. "Fizemos um investimento superior a 50 mil euros e, quando se consegue ter um jardim em condições, é isto: vem abaixo", lamenta Pedro Peres.

O morador assegura que fará tudo ao seu alcance para contestar a decisão camarária. Para além de um abaixo-assinado, em curso, os dois condomínios de quatro torres, que totalizam 208 fogos, preparam-se para contratar um advogado. E marcaram uma manifestação, no local, para a manhã do próximo domingo.

Também o vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, critica a autarquia. "Parece-me inadmissível que um terreno cedido à câmara para a construção de um jardim, tratado há quase duas décadas a expensas de dois condomínios, tenha sido vendido pela câmara para viabilizar um empreendimento." Sá considera este caso "muito estranho", uma vez que o terreno deveria estar, à partida, em domínio público municipal. Para poder ser cedido, deveria efectuar-se uma consulta pública (que não existiu) e posterior passagem para domínio privado municipal - dependente de votações no executivo e na assembleia municipais.

Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto respondeu que podia transaccionar os terrenos que, "em 2008, foram vendidos a um privado com o objectivo de ali instalar estacionamento, espaços verdes e arruamentos, não conferindo esta venda qualquer acréscimo de área bruta de construção ao comprador". Estes terrenos já pertenciam ao "domínio privado municipal", frisa. Quanto às palmeiras, que não foram abatidas e pertencem ao condomínio, a câmara responde apenas que serão envasadas em contentor próprio e "replantadas numa área verde de domínio municipal a definir". A câmara confirmou ainda que autorizou o "abate de nove árvores", cujo "transplante não era viável". Quanto às restantes 18, acrescenta, "alguns exemplares vão permanecer no local" e, "de acordo com o projecto", serão "plantados 21 novos exemplares em caldeira".