Mas há uma condição: um governo regional que harmonize o que a cidade tem de único e uma descentralização do poder até aos bairros que resolva os seus verdadeiros problemas. Por Teresa de Sousa

Investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), doutorado em Geografia Urbana pela Universidade Autónoma de Barcelona, João Seixas, 44 anos, foi um dos seis comissários que prepararam a Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, aprovada há um ano pela câmara da capital do país. A sua ideia é que Lisboa é ainda a metáfora da tradição centralista do país e que não terá grande futuro se não mudar de paradigma. Se conseguir vencer os problemas da sua governação, de cima a baixo, a sua identidade é tão forte e a sua geografia tão perfeita que pode construir uma vocação global a partir daí.

Quando está um dia de sol, Lisboa é belíssima, mas quando está um dia triste, a pobreza, o caos, a hostilidade da cidade vêm dramaticamente ao de cima. Quando olhamos para Lisboa com os olhos da crise, temos a noção de que se perdeu um tempo irrecuperável. Construiu-se, muitas vezes de forma anárquica, em vez de recuperar e conservar. A crise vai provavelmente acabar com isso. Há uma oportunidade?

Creio que a crise é não só reflexo de uma má governação, mas de um gap - um desfasamento e um descompasso - entre as estruturas políticas de governação às várias escalas. A Comissão Europeia publicou o relatório da coesão no mês passado, com dados muito actuais que mostram que Portugal e a Grécia são os países onde a despesa pública ao nível intranacional é, de longe, a mais baixa de toda a União Europeia. Estou a referir toda a despesa que não é central: à escala regional e à escala local até ao nível das juntas de freguesia. A mais baixa é a da Grécia e depois de Portugal. Paradoxalmente ou talvez não, os países onde a preocupação local ou regional é mais forte, incluindo os sistemas urbanos, são a Dinamarca, a Espanha, a Alemanha...

São países federalistas ou mais ricos. Mas onde quer chegar com isso? Lisboa foge um pouco a esse quadro.

Já foi mais. Há um efeito estrutural, uma tendência pesada nacional, em que a escala regional, até mais do que a local ou municipal, não tem preponderância na vida política e nas estratégias sociais e económicas do país. E, no meu entender, essa é uma das razões pelas quais existe o tal gap entre os anseios de cada um dos cidadãos e dos agentes económicos e a política real. Temos todos a consciência de que os portugueses se sentem extremamente afastados da política, muito também pelo facto de sentirem que as suas necessidades mais próximas não são contempladas pelos decisores políticos. Esse elemento que lhe dei - entre 11 e 12 por cento de toda a despesa pública nacional vai para as escalas regional e local - fala por si. Isso demonstra que somos um país extremamente centralista.

Sem poderes intermédios?

Nas últimas cinco décadas não houve uma estratégia - nem há ainda, apesar da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - que se possa dizer regional. Cada município da área de Lisboa faz aquilo que quer. Esse poder municipal é historicamente muito arreigado e, depois do 25 de Abril e muito bem, ganhou uma grande força. Isso acontece numa área metropolitana cujos principais sistemas devem ser vistos como um todo, desde o económico ao urbanístico. É essa a razão para este resultado caótico.

Depois, temos uma crise também de sustentabilidade: a pegada ecológica, como hoje se diz, na área metropolitana de Lisboa é muito grande. Não tanto por razões de produtividade económica - e antes fosse, porque tinha gerado um certo tipo de riqueza. Mas por via da expansão urbanística num sentido fragmentário, num sentido de uma dispersão metropolitana que não teve estratégia e que esteve muito dependente da construção e do seu financiamento.

É esta a cidade que pode ter um futuro num mundo global e altamente competitivo? Lisboa, enquanto município, é hoje uma cidade para imigrantes, pessoas idosas ou ricos. Ou não é?

Já foi mais assim, como está a descrevê-la. Há um termo de que gosto, porque serve para explicar muitas coisas, que é o "mito urbano". O censo de 2011, creio que nos vai mostrar que Lisboa tem apesar de tudo uma vitalidade sociodemográfica muito interessante.

Houve novas vagas de entrada na cidade quer de imigrantes, quer de jovens. Foi o que verifiquei nos estudos que fiz no início da década sobre os anos 90 - e creio que essa tendência se vai acentuar. Os censos de 1991 mostravam que Lisboa-centro tinha 660 mil residentes. Em 2001 já só teria 560 mil. Perdeu 100 mil habitantes. Mas Lisboa não perdeu esse número. Durante a década de 90, entraram 100 mil pessoas na cidade para viver cá. Saíram ou morreram 200 mil pessoas. É quase uma em cada três, o que é verdadeiramente brutal. E, desses 100 mil que entraram, 65 por cento vieram para estudar. Lisboa tem uma enorme concentração de universidades, centros pedagógicos, centros de investigação. É, de longe, esta a sua maior riqueza. Por isso continua a atrair muitíssimos jovens e, portanto, há uma oportunidade enorme que é conseguir mantê-los depois de terem concluído os estudos.

Se tiverem condições para isso. As casas são caras ou estão a cair e não há mercado de aluguer que se coadune com a mobilidade dos empregos e das carreiras.

Mas gostava de lhe dizer que, para mim, Lisboa não é o município. Algés, Cacilhas, Almada, isso também é Lisboa. No mínimo, o centro da grande região de Lisboa vai até ao Estádio Nacional ou até ao rio Trancão. O concelho de Lisboa foi delimitado no século XIX pela antiga estrada militar. Hoje, o mínimo que devíamos fazer era colocá-la na CRIL e talvez na outra banda...

Mas, sobre isso, não devemos continuar a ter ilusões. As pessoas não vão regressar a Lisboa. Depois de cinco décadas em que as famílias foram para Santo António dos Cavaleiros, para Oeiras ou para a Quinta da Marinha, isso já não é possível. Primeiro foi o pai, depois o filho, depois o amigo, as redes sociais já estão criadas nesses locais. São bairros. Já não voltam...

Se fôssemos a esta hora a Santo António dos Cavaleiros, víamos uma vitalidade que já não é aquele "mito urbano" das urbanizações sem nada à volta, sem infra-estruturas e sem vida, onde as pessoas iam dormir. A maioria está cheia de vida. Mais vida do que aqui.

O que não invalida o facto de a desertificação de Lisboa-município ser um problema.

O que quero dizer é que temos de trabalhar com o que temos. Quer queiramos quer não, estamos no final de cinco décadas de fragmentação metropolitana. E temos essa grande possibilidade de reorganizar uma grande região metropolitana policêntrica, de pólos de diferentes escalas. É essa estratégia que deve ser adoptada e isso só é possível se houver um governo da região de Lisboa. Se não, cada autarquia continuará a governar para dentro.

Isso faz todo o sentido, já devia ter sido feito, mas tem-se revelado impossível...

Quase todos os países europeus têm isso. Os antigos napoleónicos, os franceses, fazem a sua descentralização e desconcentração desde os primeiros governos de François Mitterrand [eleito Presidente em 1981], há quase trinta anos. Nós somos mais napoleónicos do que os franceses. E os gregos também são.

O que resulta disto são visões muito centralistas e, em grande medida, afastadas de uma série de problemas. A decisão tem de estar mais próxima, com mais recursos e mais autonomia. Quando as cadeias de valor acrescentado estão cada vez mais nas cidades, os novos contratos sociais devem ser feitos nas cidades. Dantes, eram feitos ao nível das nações. Hoje têm de ser feitos a nível das urbes, até ao nível do bairro.

Neste estudo que prepararam com propostas para o governo da cidade [Carta Estratégica], o primeiro parágrafo resume a situação. Descreve Lisboa como uma cidade com um potencial imenso - histórico, sociocultural, geográfico, identitário - mas que não consegue realizá-lo. É um problema de ausência de estratégia? Não há uma continuidade de objectivos?

Lisboa tem hoje uma proposta de uma estratégia que ainda não foi aprovada politicamente. Fui um de seis comissários da Carta Estratégica. Não é um plano estratégico, é uma carta de princípios, uma pré-Constituição, embora em algumas vertentes já integre algumas medidas sobre o que fazer. Houve um plano estratégico de Lisboa no tempo do dr. Jorge Sampaio... Os planos estratégicos para as cidades são coisas relativamente recentes. O primeiro foi o de S. Francisco em 1975, apenas. Estratégia no sentido alargado, não apenas urbanístico.

Mas o que é uma estratégia? Há o risco de banalização da ideia. Houve uma altura, nos anos 90, depois de Barcelona e depois de S. Francisco, ou de Lisboa em 1992, em que estava na moda ter uma estratégia...

Em Barcelona resultou...

Também há coisas que resultaram no plano estratégico adoptado para Lisboa em 1992. Durante cinco ou seis anos, esse plano foi seguido, depois foi abandonado. Nele já se definia uma vocação que continuo a pensar que é a que Lisboa deve ter, embora com alguns aperfeiçoamentos. Na altura, havia uma grande preocupação com a queda da população e, portanto, o plano estratégico incidia muito no ganho de população e preocupava-se pouco com o ganho de emprego. E uma cidade não é mais população do que emprego. Também tem de ter uma economia. Esse plano estratégico colocou e resolveu uma série de problemas que eu digo que são ainda do tempo da Primeira República e que não estavam resolvidos. Habitação, os planos de realojamento - Chelas, Ajuda e por aí fora. Resolveu problemas extremamente urgentes. O subsolo estava uma desgraça, não está muito melhor mas está melhor. Fizeram-se infra-estruturas sanitárias importantes.

Hoje, o que é que é preciso somar a isso para afirmar Lisboa num mundo global, em que há uma enorme competição? Que vocação no espaço ibérico? No espaço europeu? No espaço global?

Lisboa pode ter uma competitividade internacional magnífica na sua qualidade de vida. Parece uma resposta banal mas não é. O sol, o estuário do Tejo, as praias, a serra de Sintra - qual é a capital europeia que tem tudo isto à sua volta? É uma proximidade de funções urbanas que ainda podemos agarrar, apesar de décadas de fragmentação. Em termos da sua forma, a Grande Lisboa foi sempre fragmentada e agora é preciso recentrá-la no sentido de repolarizá-la, o que exige a grande autarquia metropolitana e a grande estratégia.

Depois, as suas diferentes funções, que foram durante demasiado tempo um misto de visões excessivamente modernistas, funcionalistas - aqui sítio para trabalhar, aqui sítio para viver, aqui sítio para consumir. Foi um disparate.

Fazer isso a partir da ideia de qualidade de vida?

Sim, porque a ideia de qualidade de vida liga-se perfeitamente a uma série de elementos da cadeia de valor acrescentado com grande riqueza.

As funções de educação, com as universidades e não só, a nível nacional mas também internacional. Temos de nos habituar a considerar desde o nível internacional até ao nível local. Lisboa só poderá cumprir-se, e ter essa qualidade de vida que refiro, se cada idoso ou cada jovem puderem sentir essa proximidade, no seu bairro, num centro cívico perto de si, em actividades culturais, em espaços públicos interessantes, numa vitalidade urbana onde as pessoas se sintam bem e, sobretudo, onde as pessoas se sintam mais cosmopolitas.

O que digo é que essa qualidade de vida pode trazer essa qualidade da riqueza. Nos centros universitários, numa série de fileiras económicas e financeiras novas com novas preocupações... Consultoria, turismo, serviços de alta qualidade. Atrair cada vez mais sectores com preocupações ambientais, organizações não-governamentais, tudo ligado a cidadãos portugueses e do mundo que têm essas preocupações de qualidade de vida. Barcelona, durante uns tempos, foi assim. A famosa qualidade de vida de Barcelona atraiu essas pessoas...

E já não atrai?

Atrai menos, porque o céu ficou muito mais estrelado, há outras cidades assim. Mas está com um pecado capital, já que fala nisso. Como atraiu tanto, os próprios barceloneses estão a sair cada vez mais da cidade porque o m2 ficou caríssimo. Temos de ter esse cuidado. Uma verdadeira estratégia para a cidade tem de se preocupar primeiro com os seus cidadãos - e isso não é ser nacionalista - e depois com os que vêm de fora, mesmo que sempre aberta a todos. Mas se não houver qualidade de vida para os que já cá estão, também não haverá para os que vêm.

Também se pode potenciar a geografia? Como é que Lisboa se distingue do resto das cidades ibéricas, que oferecem hoje uma qualidade de vida maior e são, algumas, mais atractivas?

Não estou nada preocupado com isso. Se houver condições políticas e essas alterações na governação da cidade, Lisboa tem uma identidade e um capital simbólico fortíssimos. Uma cidade plural. Não multicultural. Plural.

Vamos à questão do governo da cidade, que pode impedir ou permitir tudo isso. Como é que se avança?

Vai demorar. Temos esse lastro de uma visão muito centralista. Mas avança-se pelo reconhecimento de que isso é preciso e, se calhar, por caminhos não tão agradáveis como a crise, como referiu. Hoje já há um reconhecimento de outras dimensões para o desenvolvimento da sociedade. [O Prémio Nobel da Economia] Amartya Sen diz que o desenvolvimento é fundamentalmente liberdade.

Direitos, diz ele.

É isso, liberdade de opção. Tendo em conta que o mundo é cada vez mais urbano, começa-se hoje a falar cada vez mais do "direito à cidade". Se dermos o "direito à cidade" para todos, nessa visão republicana, então acho que estamos a fazer um bom trabalho para o desenvolvimento social, cívico, económico. E esse direito é poliédrico. O que interessa ter direito à habitação se vamos viver numa habitação sem condições? Foi o que aconteceu nos anos 60 nos banlieues de Paris. Muita gente não compreendeu e interrogou-se: demos tudo àquela gente, habitação, equipamentos polidesportivos, e eles não aproveitaram. Porque eram no go zones, como dizem os ingleses, lugares onde ninguém vai, e passaram a ser também no exit zones, lugares de onde ninguém sai, o que ainda é mais sério.

É para isso que é necessário aproximar a política dos diferentes problemas que a cidade tem. E é aí que temos um enorme trabalho a fazer porque a nossa política está muito afastada das pessoas e dos problemas. As questões da área metropolitana são a uma escala política que não existe.

Por isso fala de um governo para a região de Lisboa? Mas isso é a regionalização, que é uma batalha política de desfecho muito incerto.

A criar esses governos regionais, teria de ser pelo menos em Lisboa e Porto. A Coreia do Sul, embora tenha uma cultura completamente diferente, fez a regionalização em duas fases. Primeiro, estabeleceu governos metropolitanos para as suas duas grandes metrópoles. Mais tarde, fez uma regionalização. Era o que fazia sentido. O problema é que não temos essa consciência cosmopolita e cívica para perceber essa diferenciação. Vamos ter de fazer isso integrado na regionalização, numa lógica de cinco regiões.

Mas isso não chega. É preciso, como disse, baixar o nível do governo.

Claro. As autarquias, com forte tradição histórica - e, depois do 25 de Abril, política -, devem ser também fortalecidas, com mais poder e mais recursos, com competências mais próximas dos problemas e das oportunidades. A metrópole, o município, os bairros. Como Paris fez há muito tempo: a grande região, que é a Île-de-France; o município de Paris e os outros à volta; os arrondissements, que têm um poder político fortíssimo; e, dentro deles ainda, os quartiers. Os arrondissements são, em proporção, maiores do que as nossas freguesias.

Daí a vossa proposta de redução do número de freguesias?

Há 20 arrondissements para 3 milhões e há 53 freguesias para 500 mil. Os espaços políticos têm de ser apropriados pela cidadania. A cidadania percebe que Alvalade é Alvalade e que Campo de Ourique é Campo de Ourique, mas não há uma freguesia de Campo de Ourique ou de Alvalade.

Quando coloca a questão do "direito à cidade" e dessa forma de organização mais descentralizada, por arrondissements com muito mais poderes e recursos, está a pensar também que a cidade não é "amiga" de quem cá vive? Temos um clima ameno e muito sol, mas andar com um carrinho de bebé no passeio é uma impossibilidade. Em Londres ou Paris, não há sol mas há muito carrinhos de bebés nas ruas e muito mais pessoas idosas.

Justamente o que defendo são esses arrondissements com escala política de competências. Hoje, a vida dos vereadores, nomeadamente em Lisboa, é um inferno. Como, por lei, não é possível a descentralização de competências para os poderes mais pequenos, cada pequeno arranjo neste edifício tem de ir ao vereador do Urbanismo.

Um inquérito recente que fizemos na área metropolitana mostrava que 82 por cento dos lisboetas querem a situação do governo da cidade alterada de alto a baixo. Esse foi o nosso diagnóstico, antes de propormos estas ideias.

Os estudos da União Europeia também vêm confirmar sempre o facto de sermos o país mais desigual e Lisboa é o espelho disso.

Estamos aqui [num hotel de design] e a quinhentos metros de nós há um PIB per capita de um terço ou um quarto deste que está aqui deste lado. Perceber esses vários mundos à sua microescala e perceber como a capacidade de acção é essencial para fazer boa política urbana.

Gerir uma pequena escola, pequenas creches, pequenos espaços culturais como teatros, arranjar os espaços públicos de pequena escala, tudo isto deve ser feito ao nível dos bairros, que devem ter competências, funcionários, recursos para isso. Aprovação de licenciamentos comerciais das lojas, pequenos licenciamentos urbanísticos, não têm de ir lá acima. Isso exige que haja também estratégias a nível local, naturalmente, mas a aprendizagem política que só se adquire fazendo.

Regressamos por essa forma à qualidade de vida? É preciso atrair gente jovem e gente qualificada ou mais dinâmica para sustentar essas novas formas de organização política. Mas sem emprego isso serve de pouco...

Emprego, para mim, está incluído na qualidade de vida. Se tiver mais qualidade de vida atrai mais emprego qualificado; com mais emprego qualificado gera mais qualidade de vida. É algo em que é preciso trabalhar em conjunto e não em separado. Mesmo no planeamento urbano da cidade, têm de se revitalizar ou criar espaços que tenham maior proximidade entre a função do trabalho e a função da vivência. É a questão da complexidade. Espaços de lazer, creches, comércio de proximidade mas de qualidade. Não são apenas equipamentos, é a programação dos equipamentos, a dinâmica social. As escolas do segundo e do terceiro ciclo vão passar para a competência das câmaras, só que não foram acompanhadas por devidas competências em termos de recursos.

Lisboa tem uma grande concentração da elite nacional. Mas não se vê o reflexo disso na resolução dos seus problemas. Isso reflecte-se na busca de novas soluções?

É um mal histórico que tem muito a ver com a ruralidade da sociedade portuguesa. As elites fugiam o mais possível da ruralidade, separavam-se dela. E é também por essa razão que o poder político é extremamente centralizado. O resto era rural. Pobre, remediado.

É também por isso que é preciso fazer uma grande mudança de paradigma. Temos de mudar para um paradigma da cidadania. Quando falo das novas escalas do poder político, isso também permite novos espaços de acção política e profissional que dêem às pessoas a satisfação de poder trabalhar para as sociedades e para os seus territórios. As elites de Lisboa preocupavam-se com o Terreiro do Paço e, mais recentemente, com Bruxelas. E muito pouco com os Paços do Concelho.