Secretário de Estado da Justiça demitiu-se por identificar uma “cultura contra a Justiça”

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João Correia esteve um ano e dois meses no Governo PÚBLICO (arquivo)

O seu pedido de demissão foi formalizado a 22 de Novembro. Mas, “por razões de fidelidade, coerência e respeito pelo Governo” entende que “isso não podia ser publicitado até que fosse votado o Orçamento, para não criar ruído”, contou ao jornal.

João Correia, que esteve um ano e dois meses no Governo, explica que as circunstâncias que ditaram a sua saída “são a consciência de que tinha atingido o mandato que justificava a minha presença no Governo”. Segundo o ex-secretário de Estado, “coexistiram duas culturas no Ministério da Justiça: uma política, no sentido parlamentar, e uma cultura da vida judiciária”. Questionado sobre o ministro Alberto Martins, João Correia disse que o titular da pasta “absorveu uma cultura parlamentar.

Relativamente à reforma do mapa judiciário, entende que isso “não é a salvação nacional na Justiça”. “Se ao mapa judiciário não corresponder um outro modelo de gestão dos tribunais, se não corresponder uma outra disciplina dos actos processuais, com regras processuais expeditas, responsabilizantes, rápidas, confiáveis... Sem isso, o mapa judiciário vai soçobrar também”.

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