O grupo, a que se juntam outros cidadãos da praia da Apúlia, lançou uma petição na Internet na qual sustenta que o Plano Estratégico de Intervenção do Polis “contém quatro pressupostos falsos, o primeiro dos quais, o de que as edificações estão ilegais, dado encontrarem-se na zona de protecção da orla marítima, isto é, a menos de 50 metros da linha de rebentação nas marés vivas”.

O documento contesta, também, as teses do Polis, segundo as quais “as construções são responsáveis pela degradação dos sistemas dunares e estão em risco natural devido ao avanço espontâneo do mar”. Os moradores atribuem a erosão da costa aos esporões construídos pela autoridade marítima, há 50 anos, e dizem ter provas de que as casas se encontravam a mais de 100 metros da linha da maré alta, antes da colocação dos esporões.

Por outro lado, negam que “as edificações sejam relativamente recentes, do período de explosão urbana da década de 70 do século passado, e, nesse sentido, de construção ilegal”.

Os subscritores “requerem que o Plano Estratégico de Intervenção para Cedovém e Pedrinhas do Gabinete de Coordenação do Programa Polis não apague da memória colectiva um pedaço singular da cultura popular”, já que a zona das Pedrinhas e de Cedovém está ligada à pesca artesanal local. “Estamos a falar de uma povoação com centenas de anos, com uma arquitectura única no país. Qualquer pessoa de bom senso sabe que não pode ser esse [demolição] o caminho”, disse ontem José Godinho, porta-voz dos proprietários daquelas construções.

Contrapõem que, em vez de demolir, o plano do Polis “deve subordinar-se aos princípios da protecção da zona costeira, da preservação dos valores naturais, da harmonização paisagística, da promoção dos valores económicos, da requalificação cultural e da revitalização do turismo nos núcleos urbanos marítimos”.

Além disso, contestam a demolição do portinho de Cedovém. “Querem diminuir o desemprego ou aumentá-lo? Cá para mim, isto não vai nada abaixo. Se deitarem isto abaixo, para onde vou eu trabalhar?”, questionou Manuel Ribeiro, pescador ouvido pelo “Jornal de Notícias”. Em Cedovém serão mais de 20 famílias que vivem do mar.

Os proprietários e moradores entregaram ontem à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, um projecto alternativo para aquela zona, no decorrer do 2º Encontro do Litoral, em Viana do Castelo. A ministra disse-lhes que o caso será analisado, garantindo que “ninguém está aqui para criar dificuldades às populações”, citou o “Jornal de Notícias”.

Ontem, o presidente da sociedade Polis Litoral Norte, António Guerreiro de Brito, admitiu que está prevista a demolição da “esmagadora maioria” das cerca de 250 construções existentes na costa da Apúlia. Em causa estão cerca de 250 construções, umas legais outras ilegais, entre primeiras e segundas habitações, barracas de pescadores e estabelecimentos comerciais, nomeadamente restaurantes.

A intervenção decorrerá ao abrigo do Polis Litoral Norte, um programa que vai investir, até 2013, cerca de 80 milhões de euros nos concelhos de Viana do Castelo, Esposende e Caminha. As intervenções decorrerão numa extensão de 50 quilómetros de costa, abrangendo ainda as zonas dos estuários dos rios Minho, Lima e Cávado, numa área total de cinco mil hectares.

Dulce Pássaro admitiu que o programa poderá ter de sofrer “algumas reprogramações” por eventuais dificuldades financeiras, mas garantiu que não será por falta de dinheiro que o projecto não se concretizará.