Resultado da conferência de Nagoya, no Japão, lança novo ânimo sobre a diplomacia ambiental internacional

Ministros de cerca de 200 países aprovaram, ontem, um novo plano global para travar a perda de biodiversidade do planeta, lançando ao mesmo tempo um sopro de ânimo sobre a diplomacia ambiental internacional. Depois de anos de negociações, foi também aprovado um regime para a repartição dos benefícios do uso de recursos genéticos - como substâncias activas de plantas na indústria farmacêutica ou variedades genéticas para a produção de alimentos.

O plano estratégico ontem acordado fixa 20 objectivos para proteger a biodiversidade até 2020, com mecanismos para monitorizar o seu progresso. Um deles preconiza o alargamento das áreas protegidas terrestres de 12,5 por cento para 17 por cento da superfície do planeta. A área coberta por parques e reservas marinhas deverá subir de um por cento hoje para dez por cento nos próximos dez anos.

A repartição dos benefícios potencialmente milionários dos recursos genéticos, por sua vez, está agora regulada por um novo tratado internacional, o Protocolo de Nagoya, ontem aprovado. Os países poderão ser compensados, em dinheiro ou por outras formas, pelo uso do seu património genético por terceiros. Comunidades locais também podem ser recompensadas pela transmissão do conhecimento que detêm sobre o uso da natureza.

"Conseguiu-se um bom equilíbrio entre os provedores e os utilizadores dos recursos genéticos", avalia o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, numa entrevista telefónica, a partir de Nagoya.

Outra decisão importante da conferência refere-se a uma estratégia para mobilizar os recursos que se julgam necessários para conter a extinção de espécies e proteger a diversidade biológica nos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos têm dois anos para delinear onde e como conseguirão as verbas - estimadas em milhares de milhões de euros por ano. A promessa deste apoio soma-se a outras feitas mas ainda não cumpridas, na ajuda internacional ao desenvolvimento e no auxílio aos países mais pobres para lidarem com o aquecimento global.

"Este encontro proporcionou uma mudança radical na compreensão global da multibilionária importância da biodiversidade das florestas, zonas húmidas e outros ecossistemas", sustenta Achim Steiner, chefe do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, num comunicado.

O resultado da conferência de Nagoya também está a ser visto como um balão de oxigénio para a diplomacia ambiental, afectada pelo fracasso da última cimeira climática da ONU, em Copenhaga, em Dezembro passado. "É muito importante para o multilateralismo", afirma Humberto Rosa.

As decisões mais importantes de Nagoya foram ovacionadas de pé pelos representantes dos diversos países, num plenário final que terminou horas depois do prazo inicialmente previsto.