A alteração fiscal é proposta pelo professor Francesco Franco, da Universidade Nova de Lisboa, num estudo que foi hoje apresentado no encontro do Fórum para a Competitividade, que está a decorrer no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

A proposta do docente implicaria que deixasse de existir, pelo menos temporariamente, produtos ou serviços com taxa reduzida (seis por cento) ou intermédia (13 por cento) de IVA, passando todos os bens a serem taxados a 23 por cento, o valor previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2011.

“A uniformização temporária, digamos por dois ou três anos, das taxas de IVA poderia gerar receitas suficientes para financiar a redução da taxa social única e espoletar uma dinâmica de ajustamento com menor consumo, maior competitividade e mais emprego”, propõe o estudo.

Se fosse feita esta alteração, “o aumento da base fiscal da taxa social única ajudaria a compensar a redução futura das taxas de IVA em certos bens e serviços” e, por fim, a redução do consumo devido à subida generalizada do IVA permitiria que a economia portuguesa iniciasse o muito necessário processo de redução do endividamento.

Segundo Francesco Franco, para reduzir os custos laborais em 20 por cento, seria preciso um corte na taxa social única de 23,75 por cento para 3,75 por cento. Para manter as receitas fiscais inalteradas, a taxa efectiva de IVA deveria aumentar dez por cento, o que seria conseguido através de uma aplicação uniforme da taxa geral de 23 por cento que foi anunciada pelo Governo.

De acordo com o estudo, isso “tornaria a estrutura fiscal portuguesa mais distante da típica na Europa e mais próxima de países como a Dinamarca onde as contribuições patronais são cerca de três por cento e existe uma taxa única de IVA de 25 por cento em virtualmente todos os bens e serviços”.