Guilherme d´Oliveira Martins: Conclusões de relatório da corrupção são "desafio exigente e necessário"

No relatório anual da organização não governamental, intitulado “Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010”, Portugal mantém-se como um dos países da Europa Ocidental em pior posição do ranking anual sobre a percepção da corrupção, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano anterior, quando ficou em 35.º lugar, no pior ranking de sempre para o país desde 2000.

"O que consta do relatório obriga à nossa maior atenção. Trata-se de uma análise da percepção da corrupção, pelo que a acção de todas as entidades envolvidas no tema tem de ser mais efectiva e visível – política legislativa, investigação criminal e prevenção", disse à agência Lusa Guilherme d´Oliveira Martins.

Questionado sobre as razões pelas quais Portugal continua a ser visto de forma tão má em termos de corrupção, o também presidente do Tribunal de Contas observou que "há múltiplas razões que têm de ser consideradas, desde a crise económica até à dificuldade na apresentação de resultados".

"O Conselho de Prevenção da Corrupção considera que importa reforçar a visibilidade e a eficiência das acções de sensibilização e de prevenção – que cabem na respetiva programação", acentuou.

Guilherme d´Oliveira Martins disse não poder aceitar o comentário sobre a governamentalização do CPC, sublinhando que "comparativamente com organizações congéneres europeias há garantias inequívocas de independência reconhecidas por entidades insuspeitas".

O presidente da CPC insistiu na necessidade de "pôr em prática os Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, designadamente no seu acompanhamento e avaliação", e salientou que "mais do que entrar em apreciações subjectivas impõe-se articular tarefas e ser cada vez mais exigente no trabalho de cada um".

Entretanto, Paulo Morais, da representação portuguesa da TI, disse na segunda-feira à agência Lusa que "nos últimos anos Portugal piorou muito", afirmando que "o ovo da serpente está na legislação confusa e que gera ela própria corrupção". Adiantou que o aparelho da Justiça "não funciona" porque "não há uma actuação sistemática de combate à corrupção".

Paulo Morais classificou o Conselho Português para a Prevenção da Corrupção como um "organismo governamentalizado" e a Comissão Parlamentar Contra a Corrupção como "uma inutilidade absoluta", com "resultados práticos praticamente nulos".

A Transparência Internacional é uma organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção. Foi fundada em Março de 1993 e tem sede em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção de corrupção dos países do mundo.