A procura da igualdade entre homens e mulheres não é uma luta nova em Portugal. A agenda política para conseguir um igual de direitos tem mais de um século e é anterior ao 5 de Outubro. Por São José Almeida

"Reclamaria todas as medidas que considero necessárias para modificar a situação deprimente em que se encontra a mulher, (...) [entre elas] conseguir a igualdade de salários, quando a mulher produza tanto como o homem." Esta frase, ainda hoje actual, foi pronunciada em resposta à pergunta do jornalista de O Tempo, numa entrevista publicada a 3 de Maio de 1911, feita a Carolina Beatriz Ângelo, uma das principais feministas da primeira vaga em Portugal e a primeira mulher a votar na Península Ibérica.

Carolina Beatriz Ângelo (1878-1911), que desafiou o poder político patriarcal, ao depositar o seu voto numa urna, na Assembleia Eleitoral de Arroios, a 28 de Maio de 1911, e ao eleger assim a Assembleia Nacional Constituinte, foi uma das principais feministas portuguesas e senhora de um dos pensamentos mais originais e avançados para a época.

Além de ser a única a votar, foi também a única a defender o serviço militar obrigatório para as mulheres, sustentando que estas desempenhassem funções administrativas, enfermagem, em serviço de ambulâncias, nas cozinhas, etc.

Mas a modernidade de Carolina Ângelo, ginecologista e primeira médica cirurgiã portuguesa, foi acompanhada em muito pelo que foi a agenda reivindicativa da primeira vaga de feminismo que se desenvolveu junto do pensamento republicano. E que teve mais três grandes referências centrais: a médica ginecologista Adelaide Cabete (1867-1935), a escritora Ana Castro Osório (1872-1935) e a professora Maria Carolina Frederico Crispim (1871-1955), que ficou para a história como Maria Veleda, a feminista "vermelha" que se sentia próxima do operariado, fazendo palestras para as mulheres operárias, e que foi a primeira mulher a ser condenada por crime de abuso de liberdade de imprensa, no artigo que escreveu sobre a morte do Rei.

Mulheres diversas entre si, quer na origem social, quer no pensamento político, elas marcam a reivindicação e a conquista de direitos para a mulher e para a criança no início do século XX. E souberam, a seu modo, trabalhar sob uma agenda comum, mesmo quando sobre ela discordavam entre si. "Elas são uma elite intelectual, embora a Maria Veleda e a Adelaide Cabete não tenham estatuto social elevado como Carolina Beatriz Ângelo e sobretudo Ana de Castro Osório", precisa a historiadora Alice Samara ao P2.

"A República no poder desiludiu as mulheres e não lhes deu voto. Deu direitos civis, deu o divórcio e as leis da família e criou um ambiente propício ao debate geral. Há, com a República, um novo espaço aberto às mulheres, um espaço público. Não foram poder, mas eram ouvidas. Por exemplo, Afonso Costa ouviu Ana de Castro Osório na Lei do Divórcio", afirma Alice Samara. E conclui: "Estas mulheres têm direito a entrar na cidade política. O Estado Novo vai dar mais visibilidade política, dá voto censitário e eleição, mas fecha o espaço público e piora o ambiente geral para as mulheres."

Esta "história de amor", como lhe chama Alice Samara, que se estabelece entre as feministas republicanas e o poder republicano, começa antes da República. Em bom rigor a primeira vaga de feminismo em Portugal nem sequer é exclusivamente republicana. Este primeiro feminismo manifestou-se na expressão do que o historiador João Gomes Esteves, em declarações ao P2, classifica de feminismo pacifista, que fazia "a defesa da paz mundial, redução dos exércitos, prevalência do direito internacional e solução dos conflitos pela arbitragem".

A acção da Liga

Assim, em 18 de Maio de 1906, assinalando o aniversário das convenções de Haia, é criada a Secção Feminista da Liga Portuguesa da Paz em sessão realizada na Sociedade de Geografia, em Lisboa. A sessão consistiu na Conferência sobre o Problema feminista, proferida por Olga de Morais Sarmento, feminista monárquica, que dirigiu esta associação ao lado de figuras como Emília Patacho, Domitília de Carvalho e Virgínia Quaresma.

Em Dezembro desse ano, nasce uma segunda associação feminista que ainda junta monárquicas e republicanas. É o núcleo português da francesa La Paix e le Désarmement par les Femmes, presidido por Madeleine Frondoni Lacombe - enviada de França para esta missão. Reúne figuras como Magalhães de Lima, Alice Pestana, Carolina Michaelis de Vasconcelos, Jeanne Paula Nogueira e Olga Morais Sarmento. E também Carolina Ângelo e Adelaide Cabete, que deixarão a organização em 1909.

Em 1907 é fundado o Grupo Português de Estudos Feministas, por Ana de Castro Osório, para doutrinar as mulheres. É ainda uma organização pacifista, mas já maçónica e republicana. No ano seguinte, o Grupo de Estudos dissipa-se e integra a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (LRMP) fundada em 1909 e que dura até 1919. A Liga é apadrinhada por figuras maiores do Partido Republicano e do Grande Oriente Lusitano Unido (GOLU): António José de Almeida, Bernardino Machado e Magalhães Lima, que será grão-mestre entre 1907 e 1928.

Claramente republicana, a Liga faz campanha pela Lei do Divórcio, pela revisão do Código Civil e Direito da Família e direitos sociais. Fundada pelas quatro grandes feministas (Carolina Ângelo, Adelaide Cabete, Castro Osório e Maria Veleda), foi a maior e mais influente organização feminista.

A sua abrangência manteve no seu seio tensões entre mulheres com concepções opostas sobre a questão religiosa e sobre o sufragismo. Essa tensão foi personalizada por Ana de Castro Osório, mais moderada, não revolucionária, sufragista, partidária do voto só para as mulheres da elite e seguidora da tolerância religiosa, e Maria Veleda, que defendia a revolução antes do 5 de Outubro, o voto igualitário e que era anticlerical.

É a ruptura entre estas duas dirigentes em torno da questão religiosa que leva a que Maria Veleda ganhe protagonismo na Liga - que dirige entre 1909 e 1915, ano em que funda a Associação Feminina de Propaganda Democrática, em apoio a Afonso Costa, quando o movimento feminista começa a tornar-se apartidário. Mas já em 1911, ainda dentro da Liga, Maria Veleda constituíra o anticlerical Grupo das Treze.

O sufragismo português

Nesse ano, dera-se a ruptura e a corrente menos esquerdista e socializante saíra da Liga. Ana de Castro Osório funda, então, com Carolina Ângelo, a Associação de Propaganda Feminista (APF), organização sufragista que durará até 1918 e que se filiou na International Women Suffrage Alliance. Ana de Castro Osório irá dirigir a APF até ir para o Brasil, meses depois da fundação - acompanhando o marido nomeado cônsul -, de onde só voltará após a morte deste, em 1914.

Será com Carolina Ângelo na liderança que a APF irá protagonizar a luta sufragista em torno do voto da sua líder. Uma luta que é também apoiada pela Liga, numa fase em que Maria Veleda se vê obrigada a guardar para si a defesa do voto universal. O voto para todos só voltará a ser defendido nos anos 20, pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e pelo núcleo de mulheres socialistas, sendo proposto no Parlamento por Ramada Curto.

A luta pelo voto censitário surge logo na tese sobre Feminismo apresentada por Ana de Castro Osório e Maria Veleda ao Congresso Nacional do Livre Pensamento, em 1908. Mas com a implantação da República, o voto das mulheres não é considerado prioritário pelos republicanos. Esta será a grande desilusão das feministas perante o poder republicano, afirmam os historiadores Alice Samara e João Gomes Esteves.

O direito de voto nunca foi dado às mulheres durante a Primeira República, apesar da história de sucesso de Carolina Ângelo - que a jurista Teresa Beleza classifica, no texto que inclui no catálogo da exposição Carolina Beatriz Ângelo, Intersecções dos sentidos/palavras, actos e imagens, do Museu da Guarda, como algo que "ultrapassou largamente, nos planos ideológico e político, as discussões e reivindicações sobre a educação e a participação das mulheres (e dos homens)".

Não obstante, estas mulheres nunca desistiram e pressionaram o poder ao longo dos anos (1910, 1911, 1912, 1915 e 1918). O gesto pioneiro de Carolina Ângelo terá apenas como consequência a clarificação na lei eleitoral, aprovada 3 de Julho de 1913, pela Câmara dos Deputados, de que só homens podem votar. Os deputados ignoram assim a recomendação aprovada em 1912 pelo Senado para que fosse reconhecido às mulheres o voto censitário. Esta questão mantém-se até ao fim no ideário feminista e quando o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas organiza os dois congressos Feminista e de Educação, em 1924 e em 1928, o assunto ainda está entre as reivindicações. Em 1924, Aurora Teixeira de Castro e Gouveia fala do voto na tese Reivindicações políticas da mulher portuguesa. E em 1928 Maria O"Neill apresentou a tese O voto das mulheres.

Agir na sociedade

De resto, a grande maioria das reivindicações feministas foram reconhecidas pelo poder republicano logo após a revolução. A Lei do Divórcio, revisão do Código Civil, nas questões da família e da paternidade, foi concedida, se bem que fosse mantida a administração dos bens pelo marido.

A actividade das associações feministas foi grande. Além de terem jornais próprios, as suas principais dirigentes mantiveram sempre uma importante e assídua presença na restante imprensa.

É, aliás, nos jornais que é feita a doutrinação das suas causas e se travam as grandes polémicas. E é aí também que as feministas travam as suas batalhas doutrinárias em prol da defesa da família e da educação, no fundo as duas causas que uniam todas as feministas. É no âmbito do ideal positivista de construção do "homem novo" que surgem as campanhas de moralização e de combate à prostituição e ao alcoolismo, sobretudo o infantil. E é também na defesa da mulher e da criança no seio da família que surgem as grandes obras sociais das feministas como as Escolas Maternais (1907), a Obra Maternal (1909-16), presidida por Maria Veleda, a Caixa de Auxílio a Estudantes Pobres do Sexo Feminino (1912), os Recreatórios Post-Escolares (1912) e as Ligas de Bondade (1917), presididas por Adelaide Cabete.

Outra forma de intervenção das feministas, sobretudo das que apoiaram a intervenção de Portugal na Guerra de 1914-18, foi através de organizações para auxílio e apoio do Exército, como a Comissão Feminina pela Pátria (1914), dirigida por Ana de Castro Osório, e a Cruzada das Mulheres Portuguesas (1916), presidida por Adelaide Cabete.

Adelaide Cabete foi a dirigente feminista que mais anos esteve activa e que funda e preside à segunda grande organização feminista criada durante a República: o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947). É já uma organização feminista internacionalista e apolítica, que tem forte influência da Maçonaria, primeiro do GOLU depois da organização maçónica mista Direito Humano, liderada também por Cabete. E integra, como secção portuguesa, o Internacional Council of Women. É o Conselho Nacional que organiza os dois congressos em 1924 e em 1928. Depois, Adelaide Cabete retira-se e vai para Angola, onde será, em Luanda, a única mulher a votar no referendo à Constituição de 1933.

Jornalista

AmanhãJoão Chagas, o jornalista panfletário Por Conceição Meireles

Esta série tem o apoio da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República