As associações de defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trangéneros (LGBT) criticaram ontem o Governo e o Ministério da Saúde por não retirarem as questões sobre a orientação sexual dos doadores de sangue dos formulários nas unidades e serviços pertencentes ao Instituto Português de Saúde (IPS). Também o Bloco de Esquerda, que apresentou o projecto de resolução para a adopção das medidas preventivas e que foi aprovado por maioria parlamentar, já fez saber que "esta decisão é errada, preconceituosa e desrespeitadora do Parlamento" e que, na próxima sessão legislativa, vai apresentar um "projecto de lei que clarifique as regras para a selecção de dadores".

"Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamento que põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue", acusam as associações LGBT. "Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados", acrescentam.

Considerando que o Governo decidiu "ignorar uma recomendação aprovada sem votos contra pela Assembleia da República, e que resultou de várias discussões na Comissão de Saúde", o BE vai insistir "no fim desta discriminação" com a apresentação de um projecto de lei para reforçar as regras já aprovadas há quatro meses. "Se o Governo é incapaz de resolver este problema, o Parlamento deverá tomá-lo em mãos através de uma iniciativa legislativa com carácter obrigatório, não acreditando o Bloco que o Governo prolongue o desafio e se recuse a cumprir as próprias leis da República", advogam os bloquistas.

No entanto, a ministra da Saúde, Ana Jorge, disse anteontem à rádio TSF que defende as perguntas sobre orientação sexual dos doadores de sangue, pois "não há nenhuma discriminação do ponto de vista da orientação sexual. Aquilo que há é um rigor grande em relação aos comportamentos sexuais das pessoas que possam pôr em risco a vida das pessoas a quem vão dar sangue, independentemente de serem homo ou heterossexuais".