Bloco de Esquerda defende que muitos moradores vão ser despejados e comparam caso do Aleixo ao processo do Bairro São João de Deus

Os moradores do Bairro do Aleixo, no Porto, começaram a receber cartas da empresa municipal DomusSocial, avisando-os que serão chamados a pronunciar-se sobre o local para onde gostariam de ser transferidos. Em causa está a demolição do bairro social, e a ocupação dos terrenos onde será instalado por um condomínio de luxo, construído por um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), cuja formalização está a ser analisada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

As cartas começaram a chegar na semana passada. A DomusSocial explica que, fruto da constituição do FEII e do projecto previsto para o local, "será forçoso proceder à cessação das ocupações de cada um dos fogos" do Aleixo, garantindo que aqueles que "mantenham os requisitos necessários para que lhes seja atribuída uma habitação do tipo social" serão "realojados no imediato". Para facilitar a deslocação, a empresa municipal irá "iniciar o processo [de transferência], chamando cada morador para o ouvir e saber da sua preferência sobre a nova casa".

Ontem, em visita ao Bairro do Aleixo, vários deputados do Bloco de Esquerda (BE) classificaram o processo de demolição do bairro como "pirataria", "higienização social", "brutalidade social" e "saque financeiro", avisando que, no seu entender, grande parte dos moradores não terá direito a ser realojada.

José Castro, Alda Macedo e Moisés Ferreira, deputados municipais, acompanhados de José Soeiro, deputado do BE na Assembleia da República, falaram mais do que ouviram, na sede da associação de moradores do bairro, onde se reuniram com um pequeníssimo grupo de residentes.

Soeiro lembrou que, até hoje, o Ministério das Finanças (MF) não respondeu às questões apresentadas pelo BE em 2008, relativas à atribuição de benefícios fiscais ao FEII, ao abrigo do Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana. Amanhã, o deputado do BE irá procurar, de novo, obter uma resposta de Teixeira dos Santos, no âmbito de uma audição parlamentar ao ministro. "Vamos confrontá-lo com isto, queremos saber por que não clarifica a sua posição, o porquê deste silêncio", disse.

Já Alda Macedo e José Castro prometeram questionar o presidente da câmara, Rui Rio, na reunião da assembleia municipal da próxima segunda-feira, comparando o processo em curso ao do Bairro São João de Deus. "As coisas irão correr como no São João de Deus. Este executivo nunca deixa de pôr nas entrelinhas que só terá habitação quem tiver direito a ela e haverá larguíssimas dezenas de pessoas a quem irão dizer que não têm direito, servindo-se de tudo para chegar a essa conclusão", defendeu Castro. Alda Macedo deu exemplos: um título de habitação que se perde, um alvará que está ainda no nome do progenitor entretanto falecido, uma criança cujo registo não foi aceite, provocando, neste caso, a atribuição de uma casa com tipologia insuficiente.

O pedido de constituição do FEII entrou na CMVM, na semana passada e está a ser analisado.