Dois matrimónios e alguns pedidos de informação
No primeiro dia em que se puderam realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, houve em todo o país dois casais homossexuais que contraíram matrimónio: um feminino, às 9h em Lisboa, e outro masculino, ao início da tarde no Porto. O processo burocrático é exactamente o mesmo.
Sérgio Vitoriano, do movimento LGBT Panteras Rosa, adiantou ao PÚBLICO que sábado já se terão realizado dois casamentos entre pessoas do mesmo sexo; contudo, de acordo com Ministério da Justiça, que tutela o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), os dois casamentos realizados ontem foram os primeiros no país entre pessoas do mesmo sexo. Um número que não surpreende António Serzedelo, da Opus Gay: "Criou-se o mito de que ia haver uma bicha à porta das conservatórias, mas eu nunca entrei nesse comboio. Não são assim tantos [os homossexuais] que querem casar." No Porto, os dois homens casaram-se às 15h na 4.ª Conservatória de Registo Civil, na Rua do Cunha. Os funcionários recusaram-se a prestar qualquer tipo de esclarecimento, alegando que receberam "ordens expressas" do IRN para proibir filmagens no interior e dar informações, apesar de se tratar de "um acto público".
Nas outras três conservatórias do Porto, a resposta foi sempre a mesma: "Ainda não veio cá ninguém", "Para já não temos qualquer marcação", afirmaram os funcionários. Todavia, na semana passada houve já alguns pedidos de informação sobre os trâmites a seguir, que são exactamente iguais a qualquer outro casamento. Só a papelada é que sofre ligeiras alterações. Por exemplo, em vez de "o nubente" e "a nubente", nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo surge as expressões "primeiro nubente" e "segundo nubente".
Numa conservatório de Lisboa, não foi possível tratar de um processo burocrático de casamento, porque os formulários ainda exibiam as palavras "homem" e mulher".
Na Conservatória do Registo Civil de Coimbra não se realizou nenhum casamento e, de acordo com uma funcionária, não há nenhum processo iniciado ou pedido de informação para um casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Algarve, a entrada em vigor da lei ainda surpreendeu alguns casais de homossexuais. " Fiquei surpreendido com a notícia de que hoje [ontem] era o primeiro dia para entrada em vigor da lei - nós, sempre dissemos que queríamos ser o primeiro casal gay a oficializar o casamento, no Algarve, mas estive ausente [em Angola]", justifica Igor, de 26 anos, trabalhador na indústria hoteleira, que vive há dois em união de facto com o companheiro, Filipe.
Igor e Filipe, ambos de 24 anos, já tinham celebrado, simbolicamente, a troca de alianças a meio do mês passado, durante a realização do Allove Festival - o primeiro festival gay do Algarve, realizado em Lagoa. A iniciativa, admite Igor, "teve o mérito de provocar o debate e de forçar o Presidente da República a promulgar a lei", acrescentando que no Algarve existe "uma grande comunidade gay". A.C., A.J., I.R.